Celso de Mello retira da pauta julgamento sobre depoimento de Bolsonaro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, retirou na noite de hoje, do plenário virtual, o julgamento sobre a forma como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizará seu depoimento (se presencialmente ou por escrito) em inquérito que apura se ele tentou interferir no comando da Polícia Federal.
O decano da Corte pediu que a deliberação sobre o caso seja feita pelo plenário presencial — na verdade, desde o início da pandemia, o colegiado se reúne por meio de videoconferência.
O julgamento virtual estava marcado para esta sexta-feira (2), após o ministro Marco Aurélio Melo determinar que a forma como Bolsonaro realizará a oitiva seja debatida pelos onze ministros do Supremo. Marco Aurélio assumiu temporariamente a relatoria do caso enquanto Celso de Mello cumpria licença médica.
No despacho publicado na noite de hoje, o decano mencionou que, como relator original da ação, tem o poder de excluir a pauta e alterar o que tiver sido proposto pelo relator interino — no caso, Marco Aurélio.
"Em uma palavra: o substituto regimental não tem (nem pode ter) mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do Relator natural", escreveu Celso de Mello.
O ministro também observou que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, também investigado sob a possibilidade de ter mentido sobre as acusações, pode formular perguntas ao presidente da República justamente pela condição de coinvestigado.
Cabe ao presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, acrescentar o julgamento no plenário. No entanto, a participação de Celso de Mello só é garantida no julgamento até a próxima semana, já que o decano antecipou sua aposentadoria do Supremo para o dia 13 de outubro.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o depoimento em escrito já foi concedido pela Corte a outras autoridades em casos semelhantes e cobra o mesmo tratamento para o chefe do Executivo.
O vai e vem no STF
Em abril, ao deixar o cargo de ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro acusou Bolsonaro de interferência na PF. No mesmo mês, uma investigação foi aberta no Supremo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada por Celso de Mello, relator do caso.
O magistrado não autorizou que o presidente da República realizasse o depoimento por escrito e demandou a oitiva presencial. No entanto, em agosto, ele entrou em licença médica para se recuperar de uma cirurgia.
O relator substituto do caso, Marco Aurélio Mello, suspendeu a tramitação do inquérito, em 17 de setembro, e determinou que a questão sobre a forma do depoimento — se presencial ou por escrito — seja apreciada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e debatida pelo plenário da Corte.
A decisão de Mello ocorreu um dia após a AGU (Advocacia-Geral da União) recorrer para que Bolsonaro realizasse o depoimento por escrito.
Celso de Mello antecipou seu retorno ao STF e retomou as atividades do tribunal na sexta (25).
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.