Messer negociou herança com MPF e quase triplica patrimônio após delação

O juiz federal Marcelo Bretas autorizou que o doleiro Dario Messer acesse uma herança de R$ 11 milhões deixada a ele por sua mãe. Com isso, o delator pode ficar com até R$ 7,5 milhões a mais do que o anunciado pela Lava Jato do Rio no fechamento de seu acordo de colaboração premiada com o MPF (Ministério Público Federal).

Segundo o MPF-RJ, o espólio foi discutido no acordo de colaboração fechado com o doleiro, o qual garantiu a ele o acesso desembaraçado aos recursos da herança agora. A liberação do valor foi um pedido do próprio Ministério Público Federal. A decisão de Bretas é do dia 14 de agosto, dois dias após a força-tarefa tornar público o acerto da delação.

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Após o acordo com Messer, a Lava Jato chegou a informar que o doleiro ficaria com R$ 3,5 milhões de uma conta que ele mantinha nas Bahamas, mais um apartamento de 75 metros quadrados no Leblon, no Rio, avaliado em R$ 3 milhões — um total de R$ 6,5 milhões em patrimônio.

Adicionada a herança negociada pelo doleiro, o valor em sua posse pula para cerca de R$ 17,5 milhões.

Questionado pelo UOL após a liberação da herança, o MPF-RJ esclareceu que o espólio da mãe de Messer é "uma expectativa de direito" e, portanto, "não foi levado em conta no cálculo do patrimônio do colaborador".

Segundo a Lava Jato, no fechamento do acordo, os bens do doleiro estavam estimados em R$ 1 bilhão. Ele aceitara abrir mão de 99% disso. Ficaria, portanto, com R$ 10 milhões referentes à parcela de 1% de tudo que ele possuía até confessar seus crimes.

Questionado pelo UOL, o MPF-RJ informou que o patrimônio de Messer, na verdade, está avaliado em R$ 1,1 bilhão. Acrescentou ainda que, "mesmo se considerando o total de R$ 11 milhões [da herança], o colaborador teria aberto mão de 98,5% de seu 'patrimônio' (aqui considerado amplamente, inclusive com expectativa de direito), ou seja, aproximadamente 99%".

A mãe de Messer, Fany Messer, faleceu em 2015. Uma declaração de espólio apresentada à Receita Federal apontou que, em 2018, a herança deixada por ela tinha valor estimado de R$ 43,9 milhões, sem considerar eventuais descontos de impostos ou dívidas.

Esse valor será dividido entre Dario Messer e três irmãos. Isso significa que, da herança, o doleiro tem direito a pouco menos de R$ 11 milhões, considerando-se o valor sem descontos.

O MPF-RJ declarou que a herança da mãe de Messer é composta por bens lícitos "já que não houve contra a mãe investigação de participação em crimes".

Em 2018, entretanto, o próprio MPF-RJ solicitou o bloqueio da herança alegando que Messer e seu pai, também falecido, ocultaram lucro de ilícitos usando "expedientes sofisticados, tais como, transferências para parentes".

O advogado Átila Machado, que defende Dario Messer, não se pronunciou sobre o acordo de delação de seu cliente. "Por se tratar de procedimento sigiloso, a defesa não se manifestará."