Itália autoriza atracagem do navio humanitário 'Alan Kurdi'

Roma, 24 Set 2020 (AFP) - O navio humanitário "Alan Kurdi", com 125 migrantes a bordo, incluindo vários menores, atracou nesta quinta-feira (24) no porto italiano de Arbatax, na ilha da Sardenha, após autorização do Ministério italiano do Interior.

A embarcação seguia para Marselha, na França, mas teve de atracar na Itália, disse a ONG Sea-Eye, que fretou a embarcação, em um comunicado.

"'Alan Kurdi' chegou ao porto de Arbatax e recebeu autorização das autoridades portuárias para atracar e agora deve aguardar novas instruções", anunciou a ONG.

Em nota, o Ministério italiano do Interior confirmou que também autorizou o desembarque das pessoas a bordo e que iniciará os procedimentos para sua distribuição no restante da Europa.

"O processo de realocação na Europa já começou", disse o Ministério, destacando que "80% dos imigrantes resgatados serão transferidos para outros países europeus".

A ONG, com sede em Regensburg, na Alemanha, explicou que foi procurada na quarta-feira (23) pelas autoridades italianas para discutir a coordenação e a proteção do navio, que coincide com a chegada de uma onda de mau tempo.

Ontem, a França pediu à Itália que autorizasse o navio "Alan Kurdi", que se dirigia para Marselha, a atracar depois de resgatar 133 pessoas no Mediterrâneo, no sábado (19).

Oito pessoas, incluindo um bebê de cinco meses, já haviam sido evacuadas pela Guarda Costeira italiana. Mais de 50 menores de idade ainda estão a bordo do navio, muitos dos quais são jovens viajando sozinhos, de acordo com a Sea-Eye.

O porta-voz do governo francês, Gabriel Attal, solicitou na quarta-feira que o navio Sea-Eye fosse recebido no "porto seguro mais próximo", rejeitando, assim, a possibilidade de a embarcação atracar em Marselha.

O princípio de desembarcar todos os resgatados no "porto seguro mais próximo" faz parte do direito marítimo internacional. Por essa razão, em geral, os migrantes que saem do Norte da África e cruzam o Mediterrâneo Central em busca de um futuro melhor tendem a acabar nos portos da Itália, ou de Malta.

As autoridades da cidade de Marselha avisaram que estavam dispostas a receber o navio "sem condições", apesar de a França ter rejeitado essa opção.

O caso é particularmente delicado, já que a União Europeia propôs na quarta-feira um Novo Pacto para Migração e Asilo, uma reforma do sistema migratório que distribui responsabilidades entre os Estados-membros, mas também fortalece os controles de fronteira e os mecanismos de encaminhamento de migrantes irregulares para seus países de origem.

Objeto de intermináveis negociações e de inúmeras críticas, o novo plano, que deve ser aprovado pelos países-membros, propõe blindar judicialmente as organizações não governamentais (ONGs) que resgatam migrantes no mar.

Ao mesmo tempo, revisa o princípio em vigor atualmente, segundo o qual o país de chegada de um migrante à UE tem a responsabilidade de processar seu pedido de asilo.

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