DF: Ibaneis quer isenção do ICMS sobre remédio mais caro do mundo
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) enviou hoje à CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) um projeto de lei que prevê a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o remédio mais caro do mundo.
O medicamento Zolgensma é destinado ao tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinal).
Além da isenção do ICMS do Zolgensma, o projeto também prevê a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação de 17%, em relação ao remédio Spinraza.
A recomendação do governo é de que o projeto tramite em regime de urgência. As isenções já estão previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021.
O medicamento custa US$ 2 milhões (cerca de R$ 10,92 milhões) e o custo total para que ele chegue ao Brasil pode chegar a R$ 12 milhões.
Segundo o jornal Metrópoles, quatro crianças necessitam dessa medicação no DF.
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