Operação da PF investiga superfaturamento de camas hospitalares no Tocantins
A Polícia Federal, em ação conjunta com a CGU (Controladoria-Geral da União), deflagrou hoje a Operação Cama de Tut. Os alvos são supostos ilícitos relacionados ao processo de compra de 590 camas hospitalares pelo governo de Tocantins. Trinta policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), nas cidades de Palmas e São Paulo.
Segundo a TV Globo, um dos alvos dos mandados é a sede da secretaria de Saúde do estado em Palmas. Também há endereços ligados ao chefe da pasta, Edgar Tolini, que não foi localizado durante as buscas.
Além de novas provas, os agentes verificam a efetiva entrega dos bens adquiridos e o suposto pagamento de vantagens indevidas. O potencial de superfaturamento apontado pelos órgãos de controle seria de mais de R$ 7 milhões.
De acordo com a TV Globo, as camas hospitalares adquiridas eram as mais caras do mercado, chegando a custar R$ 22 mil cada uma.
227% de superfaturamento
Os investigados são suspeitos de fraudar o processo licitatório conduzido pela secretaria de Saúde e alienar os leitos com valores aproximadamente 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu o certame, conforme apurado pelos investigadores, pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU.
O grupo poderá responder pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão.
Secretaria fala em necessidade
Em resposta ao UOL, a secretaria de Saúde do Tocantins afirmou em nota que o valor pago pelas camas foi "inferior à média nacional do Banco de Preço, base mais confiável de consulta disponível no mercado."
A pasta estadual também disse que a compra "era uma necessidade, pois há 15 anos não havia grandes investimentos nesta área", e que o investimento beneficiou a população do estado.
"(A secretaria) reforça que as novas camas têm a qualidade necessária para a demanda existente nas unidades hospitalares. Demonstram-se duradouras e sem a necessidade de substituição imediata. Além disso, possuem garantia de um ano, período no qual a empresa vencedora da licitação realizará manutenção sem custo adicional", diz a nota.
A pasta, porém, preferiu não comentar o cumprimento do mandado realizado na sede da secretaria, nem as buscas em endereços ligados ao chefe da Saúde.
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