Governo diz que repassou R$ 454,3 mi para volta às aulas da educação básica
Como resposta à pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde informou hoje já ter repassado R$ 454,3 milhões para apoiar a retomada segura das aulas presenciais em escolas de educação básica.
A quantia é parte do valor autorizado que a pasta destina a todo o combate à covid-19, que chega a R$ 41,7 bilhões. Deste total, viabilizado em 10 MPs (Medidas Provisórias entre março e agosto), R$ 34,4 bilhões foram empenhados e R$ 30,5 bilhões já foram pagos aos estados e ao Distrito Federal.
"O Ministério da Saúde, ciente de seu papel, fez toda a orientação — quando o gestor local, quando a autoridade sanitária local decidir voltar, conforme decisão do próprio Supremo Tribunal Federal — para esta volta, após decisão do gestor local ser (viável retornar) de forma segura, e com condições não só de orientação, mas com condições de ambiência", explicou Raphael Câmara Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde.
Entre os estados, o maior valor foi direcionado a São Paulo, que recebeu R$ 65.441.854,00. O Amapá, com R$ 2.332.450,00, foi o estado que menos recebeu, atrás de Roraima (R$ 2.339.386,00). O Distrito Federal recebeu R$ 2.517.176,00.
Segundo Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, a distribuição dos valores tentou obedecer a critérios de proporcionalidade, semelhantes aos adotados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
"Ele (repasse) foi feito de maneira a obedecer os princípios do SUS: a integralidade e a equidade. Seguindo critérios objetivos, ele foi repassado a estados e municípios, considerando também critérios do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE. Dessa forma, foi feita a descentralização a todos os municípios, para que pudessem adquirir esses materiais", disse.
Os investimentos fazem parte do total direcionado à atenção primária, de R$ 2 bi. Desta quantia, o governo direcionou também para questões como o programa Mais Médicos (mais de R$ 301 milhões) e as ações de apoio a gestantes.
Guia de volta às aulas
Para o retorno às aulas, o Ministério da Saúde disponibiliza a partir de hoje em seu site um guia de 16 páginas com informações para alunos, professores e demais funcionários. Entre outras orientações, o documento dará dicas sobre etiqueta respiratória, uso de máscara, limpeza de ambientes e higiene de mãos.
Ainda de acordo com Élcio Franco, o guia foi discutido com o Ministério da Educação, com autoridades de saúde de estados e de municípios e com outros órgãos envolvidos.
"Mas destacamos que a finalidade da documentação apresentada, a finalidade dos recursos repassados a estados e municípios, é garantir condições de segurança para, quando houver o retorno às aulas, as escolas terem material de higiene, de proteção, para que os alunos retomem às atividades com segurança", disse.
O retorno, reforçou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, estará atrelado a fatores como a variação da curva epidemiológica em estados e municípios e as decisões de gestores locais, "para que nós tenhamos um retorno seguro à atividade escolar".
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