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Propinas de empresários a Baldy seriam devidas e efetivadas até março de 2019

Paulo Roberto Netto, Pepita Ortega e Fausto Macedo

São Paulo

06/08/2020 18h27

A Lava Jato apontou que propinas direcionadas ao ex-ministro das Cidades e atual Secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, seriam devidas e efetivadas até março do ano passado. Os repasses eram relacionados a acordo fechado em 2016 pela Junta Comercial de Goiás (Juceg) com a empresa Vertude, de Ricardo Brasil, Manoel Brasil e Edson Giorno, delatores que antes trabalhavam na Pró-Saúde, investigada por desvios no Rio.

A Vertude teria sido beneficiada por uma licitação direcionada para prestação de serviços de informática para a Juceg, à época presidida por Rafael Lousa, ligado a Baldy. Em troca do acordo, Baldy recebeu 15% do valor do contrato.

"Com a celebração do pacto, iniciaram-se os pagamentos ao ex-ministro Alexandre Baldy, que até março de 2019 seriam devidos e efetivados pessoalmente por Edson Giorno em Brasília, em razão de o contrato ainda estar vigente", apontaram os procuradores da Lava Jato Rio. O grupo pediu a prisão preventiva do secretário de Doria.

Segundo o Portal da Transparência, a Juceg pagou R$ 4,2 milhões à Vertude entre 2016 e 2018. A licitação, contudo, teria sido direcionada para beneficiar a empresa, que também pagou 5% de propina ao presidente da Junta Comercial, Rafael Lousa.

A Vertude ainda pagou propina de R$ 5 mil a dois funcionários da Juceg para garantir o andamento da licitação. Lousa e os servidores foram presos temporariamente na Operação Dardanários, deflagrada nesta quinta, 6, pela Polícia Federal.

Direcionamento

O acordo firmado pela Vertude com a Juceg teria sido possível por meio de Alexandre Baldy, que pediu à Rafael Lousa para ajudar a empresa dos colaboradores. Inicialmente, a Juceg iria contratar diretamente a Vertude, mas no fim, foi obrigada a fazer uma licitação.

Mensagens obtidas pela força-tarefa da Lava Jato Rio apontam que Lousa orientou Edson Giorno, da Vertude, a incluir serviços que seriam prestados no contrato da empresa com a Juceg para facilitar a justificativa da contratação.

"Até mesmo a forma de contratação, com valores variáveis conforme a quantidade de usos dos serviços, foi uma indicação de Rafael Lousa", apontaram os procuradores.

Em um 'afã para aumentar seus ganhos', segundo apontou a Lava Jato, Lousa também teria cobrado um aumento da propina que receberia pelo contrato com a Vertude. Ao invés de 5%, o presidente da Juceg cobrou 10% do contrato.

"Com o novo percentual, foi necessário um aumento considerável na demanda do contrato e, por conseguinte, um aumento nos valores recebidos pela Vertude e por todos aqueles que recebiam um percentual de propina", apontou a Lava Jato.

O esquema contou, ainda, com a participação de dois servidores de Lousa, identificados pelos empresários como 'Guto' e 'Izídio'. Ambos abordaram um funcionário da Vertude e solicitaram propinas mensais 'para não atrapalharem o andamento do contrato'.

Guto, identificado pelos procuradores como Carlos Augusto Brandão, e Izídio Ferreira dos Santos Júnior passaram a receber, cada um, R$ 5 mil da Vertude.

Os dois funcionários, junto de Rafael Lousa, foram presos temporariamente na Dardanários. A operação foi deflagrada para 'desarticular conluio' entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Também foi decretado o bloqueio de mais de R$ 12 milhões de todos os investigados.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO CRUZ BOTINI, DEFENSOR DE BALDY

Alexandre Baldy tem sua vida - particular e pública - pautada pelo trabalho, correção e retidão. Ao estar em cargos públicos, fica sujeito a questionamentos. Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre não participou.

Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

Na manhã de hoje (6), a Polícia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão da Operação Dardanários, que foi expedido pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo. A STM colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR JOÃO DORIA

Os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no Governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça.

COM A PALAVRA, A PRÓ-SAUDE

A Pró-Saúde informa que, desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS INVESTIGADOS

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido uma posição dos demais investigados. O espaço está aberto a manifestações.

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