Conselho Europeu insta Ancara a autorizar visitas a Öcalan e outros presos
Estrasburgo, França, 5 Ago 2020 (AFP) - O Conselho da Europa "instou" às autoridades turcas que permitam visitas de familiares e advogados a detidos na ilha prisional de Imrali, incluindo ao líder histórico do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), Abdullah Öcalan.
O Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) do Conselho insta Ancara a "tomar as medidas necessárias para garantir que todos os detidos na prisão de Imrali sejam efetivamente visitados se assim o desejarem".
Além disso, o Comitê instou a Turquia "a realizar uma revisão completa do regime de detenção aplicado aos condenados à prisão perpétua agravada" e a rever sua legislação nesse sentido.
Em seu relatório, o CPT "celebrou" o fato de que em 2 de maio de 2019, Abdulá Öcalan "recebeu a primeira visita de dois de seus advogados desde julho de 2011" - o que não aconteceu.
Além do líder do PKK, a penitenciária de alta segurança de Imrali abriga três outros presos que, segundo o CPT, "indicaram que foram tratados corretamente pelos funcionários da prisão".
O serviço de saúde prisional causou "mais uma impressão positiva" à delegação da CPT, que visitou a Turquia entre 6 e 17 de maio de 2019, e considerou que "as condições de detenção são, em geral, cumpridas de forma satisfatória para todos os prisioneiros" em Imrali.
ha/mk/age/jc/mvv
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