Equador fecha acordo para reestruturar dívida em meio a pandemia

Quito, 4 Ago 2020 (AFP) - O Equador conseguiu os votos necessários de seus credores para reestruturar US$ 17,4 bilhões de dívida, um processo que lhe permitirá reduzir o pagamento de capital e juros, em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia, anunciou nesta segunda-feira o governo de Lenín Moreno.

O presidente anunciou no Twitter que o país alcançou "a maioria necessária" de votos entre seus credores. Um total de 97,85% dos detentores dos bônus propostos para uma troca aceitaram a oferta do país.

Em comunicado, o Ministério das Finanças informou que a reestruturação será realizada com base na "abordagem original estabelecida pelo país" em julho passado, o que implica uma redução de 1,54 bilhões de dólares em capital e uma redução na taxa média de juros de 9,2% a 5,3%.

No mês passado, o Equador havia garantido o apoio de 53% de seus credores à sua proposta de reestruturação e apresentou formalmente sua oferta ao mercado em 20 de julho.

Além da redução do capital e dos juros, a proposta equatoriana dobra o prazo de vencimentos de 6,1 anos, em média, para 12,7 anos, e estende o período de carência (sem pagamentos) para 5 anos para o principal, e 2 anos, para os juros.

Um montante de mais de 1 bilhão de dólares em juros não pagos entre março e agosto, em meio a uma tensa situação financeira pela qual o país atravessa, será pago em função do acordo de reestruturação entre 2026 e 2030, a uma taxa de 0%, indica o comunicado oficial.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, elogiou como um "marco" o acordo e disse que espera avançar nos diálogos sobre o novo programa com o país andino.

"Parabéns ao presidente Lenín Moreno e ao Equador por alcançar a maioria necessária para reestruturar seus bônus com credores privados. Marco importante que ajudará a abrir o caminho para um crescimento inclusivo e sustentado. Esperamos aprofundar o diálogo sobre um novo programa", reagiu a diretora-gerente do fundo em sua conta no Twitter.

Moreno, que mais cedo comemorou o acordo como uma "GRANDE NOTÍCIA para o Equador!", respondeu a ela com outro tuíte.

"Obrigado, estimada Kristalina Georgieva. Efetivamente, é um marco e um passo transcendental que o Equador deu e que nos abre outras portas da comunidade internacional com o novo programa com o FMI", escreveu.

- Posição 'frágil' -O ministro das Finanças, Richard Martínez, advertiu que restam reformas a fazer para melhorar a situação financeira do Equador.

"Esta notícia que nos enche de otimismo e esperança não pode criar em nós uma ilusão como sociedade. A posição fiscal do Equador ainda é frágil e deverão ser realizadas reformas estruturais para fortalecer as contas públicas", assinalou, em entrevista coletiva. Martínez acrescentou que o governo trabalha em uma renegociação da dívida com o FMI e a China.

Após o anúncio, Lenín Moreno publicou um vídeo no Twitter em que classifica de "difícil" a negociação com os credores e assinala que o Equador enfrenta "outros desafios, tanto na dívida bilateral quanto na busca por novos recursos junto aos órgãos multilaterais".

Para enfrentar a emergência de saúde causada pelo novo coronavírus, o FMI emprestou ao Equador US$ 643 milhões em assistência sob o Instrumento de Financiamento Rápido (IFR), para cumprir as necessidades da balança de pagamentos em meio à pandemia.

Os efeitos da COVID-19 aprofundaram a crise no Equador, cuja economia depende da venda de petróleo, seu principal produto de exportação, cujos preços estão baixos devido às medidas de restrição de mobilidade em todo o mundo. Richard Martínez assinalou que a dívida do Equador é de 58,76 bilhões de dólares, ou cerca de 60% do PIB.

- Recursos para a reativação -Lenín Moreno assinalou que o país enfrenta uma crise econômica, social e sanitária causada pela pandemia, que já deixou 87 mil infectados e mais de 5,7 mil mortos no Equador. O país, que tem uma economia dolarizada desde o ano 2000, terá uma contração de 6,3% no PIB em 2020, segundo o FMI. Antes da pandemia, o Equador esperava crescer 0,7% este ano.

Com a reestruturação da dívida, "liberamos recursos para a proteção social e reativação econômica", tuitou o presidente. O Equador acredita que a "troca formal dos títulos" ocorrerá em 12 de agosto ou, no mais tardar, no próximo dia 20.

Enquanto o Equador aguardava a votação, dois de seus credores, o Contrarian Capital Group e o OGM, entraram com uma ação para interromper a proposta de swap. No entanto, o processo foi inicialmente rejeitado por um tribunal de Nova York.

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