Trump renova lei ambiental em tentativa de acelerar oleodutos e estradas

Por Valerie Volcovici e Jeff Mason

WASHINGTON/ATLANTA (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na quarta-feira planos para acelerar concessões para infraestrutura como oleodutos e expansões de rodovias, um movimento que, segundo os críticos, evitará a necessidade de recursos públicos, especialmente de comunidades de baixa renda e minorias.

A proposta de mudar a maneira como a Lei Nacional de Política Ambiental (Nepa, na sigla em inglês), de 50 anos, é implementada faz parte de campanha mais ampla de Trump para reduzir as regulamentações ambientais, a fim de impulsionar a indústria e acelerar projetos que podem levar anos para serem concluídos.

Entre outras coisas, a regra final diz que as agências federais não precisam levar em consideração os “impactos cumulativos” de um projeto, que podem incluir seu impacto nas mudanças climáticas e ter consequências significativas e duradouras.

"A ação de hoje faz parte do firme compromisso do meu governo de reduzir a rede de burocracia desnecessária que está contendo nossos cidadãos", disse Trump em um discurso em Atlanta.

Ele afirmou que um grande projeto que receberá uma revisão acelerada é o de expansão da rodovia I-75 de Atlanta para Macon, na Geórgia.

Os esforços de Trump muitas vezes foram bloqueados ou desacelerados pelos tribunais após ações judiciais.

Na semana passada, um juiz federal ordenou o fechamento do oleoduto Dakota Access porque o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA não havia realizado um estudo de impacto adequado para a Nepa, e a Suprema Corte bloqueou a construção da linha Keystone XL do Canadá, aguardando uma revisão ambiental mais profunda.

O Conselho da Casa Branca sobre Qualidade Ambiental propôs as mudanças na Nepa em janeiro, iniciando um período de consultas públicas. Autoridades haviam chamado de "a proposta desregulatória mais significativa" do governo Trump.