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Para militares, Gilmar não admitiu erro; Defesa fecha representação à PGR

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes - Carlos Moura/SCO/STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes Imagem: Carlos Moura/SCO/STF
do UOL

14/07/2020 13h06

A nota divulgada nesta terça-feira pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, foi recebida por militares com ceticismo e ressalvas. O Ministério da Defesa finaliza a representação que encaminhará ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo algum tipo de advertência ao ministro. A expectativa é que o texto seja protocolado ainda hoje.

"Ele não voltou atrás, então seguimos na mesma linha", disse uma fonte. Para os chefes das casernas, o ministro não reconheceu erro ao associar o Exército a um suposto genocídio.

"Não tendo retirado o que disse, nada muda", disse um general da ativa, que não faz parte do governo. "Depois da gravidade do que disse, esses arremedos de explicação não caem bem", completou.

Na avaliação de um auxiliar militar palaciano, Gilmar teria que fazer uma retificação mais consistente. "Ele tem que fazer mea culpa e dizer que errou ao relacionar o Exército com genocídio", disse.

Situação amplia pressão sobre Pazuello

As críticas de Gilmar Mendes feitas ao ministro da Saúde interino, general Eduardo Pazuello, tiveram repercussão para além do governo.

De um lado aumentou a pressão para que ele vá para a reserva e de outro o presidente Jair Bolsonaro precisa decidir se vai efetivá-lo ou substituir o general na pasta.

Na nota, Gilmar disse que ao fazer a crítica não atingiu a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. "Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros", disse o ministro do STF.

O que mais incomodou o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e os comandantes das outras Forças foi o uso da palavra genocídio.

"Genocídio é definido por lei como "a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso" (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista", destacou a nota assinada pelos militares.

Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro evitou entrar na polêmica e não se manifestou publicamente sobre o assunto.

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