Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno
O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
Os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram a notícia-crime após Heleno ter divulgado, em maio, uma Nota à Nação Brasileira, na qual escreveu que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia provocar "consequências imprevisíveis" para a estabilidade do país.
Os parlamentares apontavam que, ao colocar em dúvida a estabilidade do país, a nota poderia configurar uma possível violação à Lei de Segurança Nacional. Ao arquivar o processo, Celso de Mello disse ser obrigado a seguir parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pela inexistência da prática de crime. Em sua decisão, porém, o decano do Supremo fez considerações a respeito da nota do ministro-chefe do GSI.
"O pronunciamento veiculou declaração impregnada de insólito (e inadmissível) conteúdo admonitório claramente infringente do princípio da separação de poderes", escreveu Celso de Mello.
A nota de Augusto Heleno foi divulgada após notícias de que Celso de Mello havia encaminhado para manifestação da PGR um pedido de parlamentares de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido no âmbito do inquérito que apura a suposta interferência política na Polícia Federal.
O pedido de apreensão acabou sendo rejeitado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.