Guedes diz que reforma tributária só demanda acordo político

Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o programa tributário do governo Jair Bolsonaro já está pronto e que o momento agora é de alinhar politicamente como será sua tramitação.

"Ele já está pronto, está absolutamente pronto para ser disparado, e agora nós temos que justamente fazer os acordos políticos para ver como é que vamos fazer", disse ele, em live promovida pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Guedes voltou a acenar positivamente para uma nova base de tributação "que pode ser transações digitais, pagamento".

Segundo o ministro, isso permitiria que as alíquotas fossem mais baixas do que no modelo de tributação somente sobre consumo e renda.

No fim de junho, Guedes já havia dito que tinha simpatia pelo imposto sobre transações.

No ano passado, o governo estruturou uma proposta de reforma tributária que continha um imposto sobre transações, nos moldes da extinta CPMF, que viria para substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, vista por Guedes como empecilho à criação de empregos formais no país.

Diante da forte resistência de parlamentares e de setores da sociedade à investida, o então secretário especial da Receita Marcos Cintra acabou caindo e a proposta nunca chegou a ser formalmente apresentada.

Mais cedo nesta sexta-feira, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, estimou para agosto o envio da proposta tributária do governo.

Ainda sobre o tema, Guedes afirmou que o governo vai ter que reduzir ao longo do tempo impostos sobre as empresas, ao mesmo tempo em que deve passar a tributar dividendos, que são hoje isentos.

Ele também afirmou que os passos iniciais na reforma tributária envolvem o lançamento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal, integrando Pis e Cofins.

CRÉDITO

O ministro reconheceu que o crédito estava demorando para chegar na ponta em meio à crise, mas afirmou que houve esforço do governo para aperfeiçoar os programas.

"Acho, inclusive, que nos próximos 60 dias, 90 dias o dinheiro terá chegado", disse ele.

Guedes voltou a dizer que para os próximos três meses a expectativa é que o Congresso siga aprovando novos marcos regulatórios após ter dado seu aval para o novo arcabouço para o setor de saneamento.

Com as mudanças para cabotagem, setor elétrico, gás natural e petróleo, ele afirmou que investimentos serão destravados e ajudarão na retomada.

No pilar social, Guedes reiterou que o governo está trabalhando na reformatação do Bolsa Família. A ideia é juntar "dois ou três programas" a ele, para lançamento do Renda Brasil, com benefício mais alto que o atualmente concedido pelo Bolsa Família.

PRÓ-BRASIL

Sobre as diretrizes do Pró-Brasil, plano que tinha como objetivo impulsionar a retomada do país com investimentos públicos passada a crise do coronavírus, Guedes afirmou não simpatizar com a implantação de programas de longo prazo para desenvolvimento e baseados em investimentos públicos.

"Se você falar que o pró-Brasil é tirar o Brasil do problema que está, cavando mais buraco, mais fundo, eu sou radicalmente contra e fui naquele vídeo que vazou", em alusão à reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve o conteúdo tornado público.

"Chamar de pró-Brasil um programa de investimentos, moderados, dentro dos orçamentos, que possam mobilizar investimentos públicos, tudo bem. Isso é um capítulo dentro de um programa maior, chamado 'caminho da prosperidade'", complementou.

O ministro frisou que as agências regulatórias têm papel fundamental no estabelecimento de um ambiento mais propício aos investimentos no país, mas ele defendeu uma redução do número de agências.

"Eu preferia que houvesse menos agências e elas consolidassem, por exemplo, uma grande agência de infraestrutura, em vez de uma porção de agências", pontuou o ministro.

De acordo com ele, também se faz necessário um espírito de regulação com uma maior clareza e firmeza dos contratos firmados.