Prefeitos questionam índices de Doria e pedem ampliação de reabertura

Prefeitos da Baixada Santista contestaram a manutenção da região na zona laranja do Plano São Paulo, que prevê a reabertura econômica das regiões do Estado de acordo com uma série de critérios que combinam dados da evolução da epidemia e vagas em UTI.

Segundo recurso do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista) enviado na terça-feira (30) ao Centro de Contingência do coronavírus, o governo Doria errou nos números da região que, no anúncio do dia 26 de junho, foi mantida na fase laranja do plano. Eles pedem para avançar para a fase amarela, que permite a reabertura de bares e restaurantes.

Tabelas contraditórias

Os prefeitos da Baixada afirmam que houve erro nos cálculos de casos e que há contradição nas informações para o cálculo da posição das regiões no Plano, entre as quais a atribuição de pesos diferentes para dois dos critérios de avaliação.

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Em uma tabela, publicada no Diário Oficial do Estado, os pesos apresentados para Taxa de Ocupação e Leitos de UTI, respectivamente, são 4 e 1. Em outro ponto do mesmo documento, uma tabela indica que os pesos desses mesmos critérios são 3 e 2, respectivamente.

Erros de cálculo

Os prefeitos da região, que reúne nove municípios --Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe--, apontam ainda que o Estado errou no cálculo da taxa de novas internações do dia 24 de junho, dentro do período levado em consideração para a decisão de 26 de junho.

Segundo a apelação dos prefeitos, o Censo Covid-19, calculado pelo governo do Estado, apontou que em 24 de junho este índice de novas internações foi de 97,3% e os prefeitos afirmam que o correto seria 91,22%.

Os prefeitos apontam que o Estado errou também no cálculo do índice de 27 de junho, que será levado em conta na avaliação que será divulgada no dia 3 de julho. Para os prefeitos, o certo é 89,8%. O Censo Covid-19 aponta 97,9%.

Os prefeitos apontaram ainda inconstância nos dados de casos diários na região metropolitana da Baixada Santista. Os números do Estado apontam que os novos casos têm girado entre 400 e 500 mas, no dia 19 de junho, "sem nenhuma razão lógica", afirmam os prefeitos no recurso, o número saltou para mais de 1500.

Os prefeitos citam que o governo Doria atribuiu essa divergência a um problema técnico no sistema e-SUS do governo federal, o que foi confirmado ao UOL pelo governo do Estado.

Zona amarela no dia 3

Com o documento, os prefeitos da região querem evitar ser mantidos na zona laranja por mais uma semana. A pressão do setor de restaurantes dessas cidades é grande. A intenção é que a "promoção" da Baixada Santista para a zona amarela já ocorra no anúncio de 3 de julho.

Contudo, em entrevista ao jornal A Tribuna, de Santos, a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patrícia Ellen, deu a entender que a região só passará para a zona amarela no anúncio de 10 de julho, caso mantenha os números.

O recurso dos prefeitos da Baixada é assinado pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, presidente do Condesb.

"Causa estranheza que um erro dessa magnitude, que impactou a classificação de várias regiões do Estado de São Paulo, não tenha merecido um tratamento mais transparente perante os municípios, que foram altamente prejudicados com essa falha técnica", afirma o prefeito no documento.

Secretaria diz que é transparente nos dados

O Governo do Estado de São Paulo afirma que disponibiliza, de forma transparente, os dados utilizados para classificação das fases do Plano São Paulo. A classificação de cada fase é definida por um conjunto de critérios técnicos e as fórmulas dos cálculos estão descritas no decreto que definiu o plano, afirma a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Segundo a pasta, "o Governo de São Paulo dialoga com os prefeitos para bom entendimento das ações de combate ao coronavírus e cumprimento do Plano São Paulo".

"Eventuais inconsistências nas notificações de casos e óbitos por coronavírus são decorrentes de instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde", afirma a pasta.

Outras regiões questionaram Plano São Paulo

Não é a primeira vez que prefeitos questionam os critérios do governo do Estado. Em maio, os prefeitos dos 7 municípios do ABC pediram a revisão da classificação recebida. Os prefeitos de Guarulhos e Osasco, também. Os prefeitos da Baixada, classificados na zona vermelha em maio, também pediram a revisão da classificação para a fase atual, a laranja.

No sábado, o prefeito de São Roque foi mais radical. Descontente com o "rebaixamento" da região de Sorocaba, na qual está inclusa a cidade, da zona laranja para a zona vermelha, na qual somente o comércio essencial fica aberto, o prefeito disse que ignoraria a decisão.