Compras com os R$ 600 serão ampliadas para todas as maquininhas, diz BC

O Banco Central (BC) prevê que todas as maquininhas de cartão vão receber pagamentos de compras feitas com o auxílio emergencial de R$ 600, por meio do aplicativo Caixa Tem, o "mais rapidamente" possível. Hoje só estão recebendo esses pagamentos empresas controladas pelos grandes bancos.

A previsão é do diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. "O mais rapidamente, esse arranjo de pagamento dará acesso, o mais simétrico possível, a todos os credenciadores de estabelecimentos comerciais", declarou. O diretor não deu um prazo exato para isso acontecer. Ele também disse que o BC está "extremamente vigilante" quanto a possíveis efeitos anticoncorrenciais para empresas independentes de maquininhas que ainda não recebem pagamentos pelo Caixa Tem.

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A Caixa e a Elo autorizaram Cielo, GetNet e Rede a receberem pagamentos nas maquininhas por meio do Caixa Tem. Com isso, os beneficiários do auxílio emergencial não precisariam sacar os recursos e fariam os pagamentos direto nas maquininhas.

Como o UOL revelou, executivos de empresas de maquininhas independentes declararam que a decisão da Caixa e da Elo privilegiou empresas que são controladas pelos grandes bancos. Mello disse que não pode haver discriminação, e as medidas foram tomadas em caráter emergencial, para evitar acúmulo de clientes nas agências da Caixa, mas será ampliado o acesso às empresas de maquininhas.

A Cielo é controlada pelo Banco do Brasil e pelo Bradesco, a GetNet pelo Santander e a Rede pelo Itaú Unibanco. Caixa e Elo negam que tenha havido qualquer privilégio.

"Sobre o Caixa Tem e a emissão de cartões cujo emissor é a Caixa e a bandeira do arranjo é a Elo, o BC está extremamente vigilante quanto a possíveis efeitos anticoncorrenciais nesse arranjo. A lei federal 12.865, que deu o mandato regulatório para o BC sobre as instituições de pagamento e sobre os arranjos de pagamento, deixa claro que o caráter deve ser não discriminatório e pró-competitivo", disse.

Competição será garantida, diz BC

Segundo Pinho de Mello, o momento de pandemia e isolamento social exigiu medidas para evitar aglomerações e, por isso, houve urgência em colocar um meio de pagamento para distribuição do benefício para evitar muitas pessoas em um mesmo lugar.

"Dito isso, lembrando de sopesar os interesses públicos aqui, estamos extremamente vigilantes. E o mais rapidamente, esse arranjo de pagamento dará acesso, o mais simétrico possível, a todos os credenciadores de estabelecimentos comerciais", declarou.

O diretor também afirmou que o BC agiu ao limitar o valor que a bandeira do cartão, o banco emissor do cartão e a empresa de maquininha receberão por transação no caso dos pagamentos feitos por meio do Caixa Tem. Segundo ele, essa decisão foi importante porque havia menos confiança de que ocorreria competição nas primeiras semanas de operação, com apenas três empresas de maquininha recebendo pagamentos.