Trump quer limitar proteção às redes sociais

Washington, 29 Mai 2020 (AFP) - Irritado com a atitude do Twitter com suas postagens, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quinta-feira (28) para limitar a proteção das redes sociais e a flexibilidade de que desfrutam na publicação de conteúdo.

"Estamos aqui para defender a liberdade de expressão contra um dos piores perigos", disse o presidente do Salão Oval, referindo-se ao que ele chamou de "monopólio" dos gigantes da tecnologia.

"Eles têm o poder descontrolado de censurar, editar, ocultar ou modificar qualquer forma de comunicação entre indivíduos e grandes audiências públicas", explicou Trump ao assinar o decreto, que deve ser o ponto de partida de uma longa batalha judicial.

Muito ativo no Twitter, onde ele mistura anúncios políticos, ataques pessoais, teorias da conspiração e declarações de campanha em um ritmo frenético, o presidente há muito denuncia o que considera um viés ideológico e político dos gigantes do Vale do Silício.

"Não podemos permitir que isso continue, é muito, muito injusto", afirmou.

O decreto deve regulamentar a famosa seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, o "Communications Decency Act", de 1996, a base da operação de plataformas digitais.

Esta norma oferece imunidade a Facebook, Twitter, YouTube, ou Google, contra qualquer ação legal relacionada ao conteúdo publicado por terceiros e dá a eles a liberdade de intervir nas plataformas como desejarem.

O decreto teria como objetivo modificar o escopo desta lei e permitiria às autoridades reguladoras decidir sobre as políticas de moderação de conteúdo.

- "Decisões editoriais" -Trump acusa o Twitter de tomar "decisões editoriais" e mostrar "ativismo político" na escolha das mensagens que decide enviar para verificação.

Seus detratores sustentam que o presidente não age em nome da liberdade de expressão, mas em seu próprio interesse.

Trump ameaça a Seção 230 de "intimidar" as mídias sociais, disse o senador democrata Ron Wyden.

"Acredito que essas empresas, e todos os americanos que exercem seu direito de se expressar online, resistirão a esse decreto ilegal de todas as formas possíveis", afirmou.

O debate sobre o sagrado estatuto de hospedagem para plataformas da Internet vai muito além da disputa entre Trump e o Twitter.

Progressistas e conservadores levantaram suas vozes durante anos para obrigar as redes a assumir maior responsabilidade e, portanto, filtrar melhor o conteúdo.

Frequentemente acusado de ser negligente ao lidar com comentários feitos por governantes, o Twitter divulgou duas mensagens de Trump na terça-feira, acrescentando a menção: "Verifique os dados".

Houve dois tuítes, nos quais o presidente declarou que o voto pelos correios era necessariamente "fraudulento", porque estava sujeito a manipulação.

A questão é particularmente sensível no meio de um ano eleitoral interrompido pela pandemia de coronavírus, em que se levanta questões sobre como serão organizadas as eleições presidenciais em 3 de novembro no país. Trump está buscando a reeleição.

"Esses tuítes contêm informações potencialmente enganosas sobre o processo de votação e foram relatados", disse um porta-voz do Twitter.

- Censurar em nome da censura? -Mark Zuckerberg, fundador e proprietário do Facebook, entrou na batalha lembrando na Fox News na manhã desta quinta-feira que, em sua opinião, as plataformas não deveriam ser "árbitros da verdade sobre tudo o que as pessoas dizem 'on-line'".

Mas "um governo que escolhe censurar uma plataforma porque está preocupado com a questão da censura não me parece exatamente o reflexo correto", acrescentou.

O tempestuoso Trump acrescentou combustível ao incêndio, escrevendo que era "ridículo" e "estúpido" que o Twitter alegasse que não havia fraude por voto por e-mail.

Trump é seguido por 80 milhões de pessoas em sua rede social favorita.

Quando perguntado durante a assinatura do decreto sobre a possibilidade de excluir sua conta do Twitter, ele respondeu: "Se tivéssemos uma imprensa honesta neste país, isso seria feito em um segundo".

O Twitter não tomou, porém, medidas contra outras mensagens controversas recentemente publicadas pelo presidente, nas quais ele propõe uma teoria da conspiração contra o apresentador do canal a cabo MSNBC Joe Scarborough, um ex-apoiador de Trump que se tornou um crítico aberto do presidente.

Durante anos, vários sites alimentaram, sem nenhuma prova, a ideia de que Scarborough matou uma mulher, Lori Klausutis, em 2001, quando ele era um congressista republicano e ela pertencia à sua equipe de colaboradores.

O viúvo de Klausutis na semana passada implorou ao CEO do Twitter que agisse para impedir Trump de espalhar "mentiras repetidamente negadas".

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