PSOL pede convocação de ministro da Justiça para explicar HC de Weintraub
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu hoje a convocação do ministro da Justiça, André Mendonça, para depor sobre um pedido de habeas corpus feito pelo governo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para blindar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito que apura disparos de fake news por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
No pedido, os deputados do PSOL dizem que a atitude de Mendonça "afronta gravemente o que determina a legislação federal sobre o exercício do cargo" e que constitui "verdadeiro abuso de poder, improbidade administrativa, desvio de finalidade, razão pela qual merece ser imediatamente esclarecida perante este Parlamento".
Entre os possíveis crimes citados na ação, o partido cita prevaricação e advocacia administrativa. "O Ministro da Justiça não pode se comportar como advogado do Presidente da República e de seus aliados", afirmou o PSOL.
O documento também cita declarações de Weintraub no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, quando o ministro disse que, por ele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF". O partido ainda afirma que o chefe da Educação deu declarações "de cunho racista" ao dizer que "odeia" o termo "povos indígenas".
Segundo o PSOL, membros de outros de partidos de oposição apoiam o requerimento, que contou com as assinaturas dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), José Guimarães (PT-CE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Wolney Queiroz (PDT-PE).
O habeas corpus
O ministro André Mendonça pediu um habeas corpus ao STF para tentar impedir o depoimento de Weintraub, no âmbito do inquérito que apura o disparo de fake News por aliados do presidente Jair Bolsonaro. Esse tipo de defesa normalmente é feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que Mendonça comandava antes de substituir Sérgio Moro na pasta da Justiça.
"Por questão de isonomia e coerência, a extensão dos pedidos a todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições no âmbito do Inquérito cujo trancamento é aqui demandado", escreveu Mendonça no pedido.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.