Bruxelas propõe fundo bilionário para UE superar crise do coronavírus

Bruxelas, 27 Mai 2020 (AFP) - A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (27) um plano de 750 bilhões de euros para resgatar a economia do bloco da crise do coronavírus, e agora enfrenta a difícil tarefa de convencer os 27 líderes da União Europeia (UE).

Para aproximar posições, Bruxelas propôs que este instrumento de 825 bilhões de dólares, a levantado nos mercados em nome da UE, seja dividido como empréstimos, como exigido pela Holanda, e ajudas a fundo perdido, como solicitado por Espanha e Itália.

"O custo da inação nessa crise será muito mais caro para nós", alertou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, pedindo aos 27 que "deixem de lado velhos prejulgamentos" e apoiem o plano.

A tarefa não é fácil. Ursula enfrenta seu maior desafio desde que assumiu o cargo em dezembro, sabendo que os 27 líderes do bloco, que devem aprovar seu plano, não escondem suas diferenças e censuras sobre como sair da crise causada pela pandemia.

A pandemia de coronavírus, que surgiu em dezembro na China, tem causado perdas humanas, com mais de 173.000 mortes na Europa, e graves danos econômicos, com uma contração de 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE em 2020, de acordo com Bruxelas.

Os 27 concordam na necessidade de agir para mitigar os danos, mas não sobre a forma do plano.

Haia e seus três parceiros "frugais" defendem empréstimos reembolsáveis, enquanto Madri e Roma querem ajudar para não aumentar suas dívidas.

Esse último cenário recebeu o apoio inesperado da Alemanha na semana passada, tradicionalmente alinhada com os chamados países "frugais", adeptos do rigor fiscal, mas que, junto com a França, defendeu um fundo de meio trilhão de euros (cerca de 550 bilhões de dólares).

Paris e Berlim propuseram levantar o dinheiro com a emissão de dívida nos mercados por parte da Comissão e distribuí-lo sob a forma de auxílio não reembolsável. Haia, Viena, Estocolmo e Copenhague querem empréstimos reembolsáveis, em condições favoráveis.

Bruxelas busca um equilíbrio. Do total, a Itália receberia um pouco mais de 81 bilhões de euros em ajuda direta e 90 bilhões em empréstimos, enquanto a Espanha teria acesso a 77 bilhões em doações e 63 bilhões em créditos reembolsáveis.

Contudo, esses fundos, que poderão ser destinados à transição ecológica e digital, estarão vinculados ao cumprimento das recomendações anuais para reformas de Bruxelas no chamado Semestre Europeu, como antecipou seu vice-presidente Valdis Dombrovskis dias atrás.

Os debates serão tensos. Os europeus reproduzem a divisão existente durante a crise da dívida passada, que foi resolvida com o resgate da Grécia, em troca de duras reformas, e marcada por reprovações mútuas.

A proposta do fundo "é uma boa base para a negociação", estimou o governo espanhol.

"É difícil imaginar que essa proposta seja o resultado final das negociações", disse um diplomata holandês, alertando que a aprovação deve ser unânime.

Madri e Roma já lutaram para que o fundo de resgate da zona do euro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), não exigisse reformas em troca da concessão de linhas de crédito para enfrentar a emergência sanitária.

Essas linhas de crédito fazem parte de uma primeira resposta emergencial à crise de 540 bilhões de euros, juntamente com o instrumento de empréstimos para planos de desemprego parcial (SURE) e créditos do Banco Europeu de Investimento (BEI) para empresas.

No início da pandemia, a UE também suspendeu seus tetos de gastos e flexibilizou suas regras para ajuda pública, o que, de acordo com Espanha e Itália, permitiu que países menos endividados gastassem mais para resgatar suas economias em vez de apoiar seus parceiros europeus.

Embora o presidente francês, Emmanuel Macron, tenha pedido um acordo "rápido", os analistas apostam em setembro como prazo, sob a presidência rotativa da Alemanha, especialmente quando o debate sobre o fundo se junta ao já tenso sobre o orçamento da UE.

O fundo de reconstrução estará de fato vinculado ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, o primeiro orçamento da UE sem o Reino Unido e que deve financiar as novas prioridades e sua "autonomia estratégica" contra concorrentes - entre eles, a China.

A primeira tentativa de chegar a um acordo em fevereiro não teve êxito. Os "frugais" queriam limitar seu tamanho de 1,07% da Renda Nacional Bruta (RNB) proposta para 1% e reduzir as políticas agrícolas e de coesão tradicionais, algo inaceitável no sul e no leste.

A Comissão Europeia propõe agora um QFP de 1,1 trilhão de euros para os próximos sete anos.

"Nosso orçamento comum está no centro do plano de recuperação", disse o comissário de Orçamento, Johannes Hahn, para quem a UE emergirá "mais competitiva, resiliente e soberana".

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