Celso de Mello: Sem Judiciário independente não haverá democracia
Após ter decisões criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por ministros do Planalto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou hoje que, sem um Judiciário independente, não haverá democracia.
"Sem um Poder Judiciário independente, que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de Poderes e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia", disse o ministro.
Em uma palavra: sem um poder Judiciário independente não haverá liberdade nem democracia
Celso de Mello, ministro do STF
O ministro retornou hoje às sessões da Segunda Turma do STF, após uma temporada afastado por problemas de saúde.
No início da sessão, a ministra Cármen Lúcia, que preside a Segunda Turma, afirmou que ataques não enfraquecem o Judiciário e que as leis e a Constituição valem para todos.
"Todas as pessoas submetem-se a Constituição e a lei no Estado democrático de direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la, não se age porque quer, atua-se quando é acionado, nós juízes não podemos deixar de atuar", disse a ministra.
"Agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes", afirmou Cármen Lúcia.
Críticas de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão de Celso de Mello de divulgar praticamente na íntegra o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro insinuou que a liberação do vídeo poderia configurar o crime de abuso de autoridade.
Em outra frente, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, atacou o pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, Carlos Bolsonaro, feito pelo PDT, PSB e PV em notícia-crime enviada ao STF e encaminhada pelo ministro Celso de Mello para avaliação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Heleno afirmou que uma eventual apreensão dos celulares "poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", disse o ministro, em nota.
A PGR ainda não se manifestou sobre o pedido e, portanto, não houve decisão do ministro sobre a questão.
Celso de Mello é o relator no STF do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
Foi nesse inquérito que foi analisado, e divulgado, o vídeo da reunião ministerial.
Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado na reunião por trocas na PF. O presidente nega essa versão e diz que falava de trocas na sua segurança pessoal.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.