Após morte de João Pedro, MPF pede que PF só realize operações urgentes
O Ministério Público Federal recomendou hoje que, no contexto de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a Polícia Federal (PF) só realize operações para cumprimento de mandados judiciais em casos de extrema urgência.
A recomendação visa evitar episódios trágicos como a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, baleado na última segunda-feira (18) em operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ).
Em ofício enviado ao diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR) também sugere que, nos casos em que uma operação é imprescindível, os agentes considerem as vulnerabilidades sociais do local e o provável adensamento populacional resultante da quarentena.
"Neste excepcional e dramático contexto pelo qual passa a sociedade brasileira, é preciso zelar ainda mais pela legalidade e técnica de operações policiais, a fim de que se preservem vidas e que se garantam os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos", afirma o coordenador da 7CCR, subprocurador-geral da República Domingos Sávio.
Na sexta-feira (22), o órgão também solicitou aos membros do MPF que atuam no controle externo da atividade policial em todo o país façam recomendações semelhantes às unidades da PF locais.
A 7CCR também orienta que os planejamentos de operações da PF realizadas durante o período da pandemia sejam requisitados pelos procuradores, que serão responsáveis por analisar a sua legalidade e apurar eventual improbidade administrativa ou qualquer outro fato que exija responsabilização cível ou penal.
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