Âncora da GloboNews é criticado por correr na rua; esporte é permitido?

As hostilidades sofridas hoje pelo jornalista Marcelo Cosme, apresentador do canal GloboNews, levantam dúvidas quanto às restrições de quarentena durante esta pandemia do novo coronavírus: pode ou não pode sair de casa para fazer atividades físicas? E caminhar nos calçadões do Rio de Janeiro, enquanto as praias estão proibidas?

Nem no Rio, nem em São Paulo há restrições oficiais quanto à prática de atividades físicas individuais, e por aqui, diferentemente do que se vê em cidades europeias como Paris, que estabeleceu horários para a prática esportiva ao ar livre, não há regras claras nem proibindo, nem regulamentando os exercícios a céu aberto.

Nas cidades brasileiras, a recomendação geral é para evitar corridas passeios e aglomerações, mas os exercícios não foram proibidos.

Relacionadas

Quarentena em São Paulo e no Rio: O que você pode e o que não pode fazer

Polícia pode impor medidas de isolamento de forma coercitiva, diz Moro

Máscaras vão passar a ser itens do vestuário, diz Mandetta

O acesso especificamente às praias do Rio de Janeiro tem sido uma polêmica nestas semanas de quarentena, o que ficou claro no caso de Marcelo Cosme. Ele foi filmado, enquanto caminhava em um calçadão, e recebeu xingamentos de um homem.

Pode fazer atividade física no Rio?

O decreto estadual que implementou o isolamento social (nº 47.006) no Rio suspende "a frequência, pela população, de praias, lagoas, rios e piscinas públicas" e determina o fechamento de "academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares". Não há restrições específicas sobre atividades físicas ao ar livre, nem sobre a prática nos calçadões, mas a recomendação básica é para sair de casa apenas quando necessário.

Na semana passada o governador Wilson Witzel (PSC) ameaçou de detenção quem desrespeitar as recomendações. Tal procedimento também está previsto no decreto da quarentena, que permite às forças de segurança fluminenses "fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas", uma decisão sobre a qual especialistas divergem.

"Do ponto de vista legal, vamos começar a fotografar, e depois essas pessoas serão processadas. Se não quiser se identificar, essas pessoas serão levadas à delegacia", disse Witzel.

Pode praticar esportes individuais em SP?

Em São Paulo, o decreto estadual que implementou a quarentena (nº 64.881) suspende academias e centros de ginástica de atender ao público, mas não é claro quanto à prática de esportes individuais ao ar livre. O artigo 4º recomenda que a circulação de pessoas "se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercícios de atividades essenciais", mas não dá mais detalhes.

Questionado sobre o aumento de pessoas nas ruas da capital paulista nos últimos dias, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), fez mais um apelo pela quarentena em entrevista coletiva de hoje. "A presença individual nas ruas deve ser evitada, exceto em casos extremos: pessoas que precisam ir ao supermercado ou à farmácia", disse, incluindo entre as necessidades os passeios com animais domésticos.

Em contato com a reportagem do UOL, o governo paulista esclarece que os decretos "não restringem o direito de ir e vir. Mas, como é informado diariamente, a população deve ficar em casa e respeitar o isolamento social".

No âmbito municipal, o decreto da prefeitura de São Paulo que tratou da quarentena (nº 59.298) delibera apenas sobre atividades comerciais, decidindo quais estabelecimentos fechariam ou seguiriam em funcionamento na cidade. Não prevê sanção a quem sair de casa para caminhar ou correr, e neste caso cabe a cada cidadão ter bom senso.