Antonio Carlos da Ponte é eleito procurador-geral do Ministério Público de SP
"Esses são os compromissos que nós assumimos ao longo da campanha e que vamos levar adiante. Ou seja, um MP transparente, proativo e que efetivamente cumpra sua missão constitucional", afirmou o procurador após a eleição.
No pleito interno do Ministério Público do Estado, da Ponte, de 55 anos, quase 32 de carreira, e que concorria pela oposição, teve 1.020 votos. Seu adversário, o procurador Mario Luiz Sarrubbo - que disputava o pleito pela situação, com o apoio do atual procurador-geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio - ficou com 657 votos.
A bandeira de defesa da democratização do Ministério Público de São Paulo do procurador-geral eleito inclui a possibilidade de também os promotores - cerca de 1.700 - concorrerem ao topo da instituição, anseio de quase toda a categoria. São Paulo é um dos poucos Estados em que promotor não pode concorrer ao cargo máximo, que só pode ser almejado pelos procuradores, que são cerca de 300.
Agora, os nomes de Sarrubo e da Ponte serão submetidos ao crivo do governador João Doria, a quem cabe indicar e nomear o chefe do Ministério Público paulista.
O governador tem 15 dias para fazer a escolha. Se não decidir nesse prazo o primeiro colocado será automaticamente nomeado procurador-geral.
O chefe do Executivo pode escolher qualquer um da lista. Ele não é obrigado a nomear o mais votado.
Em duas eleições anteriores o primeiro colocado não foi indicado. Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) surpreendeu a instituição ao escolher o procurador Luai Antonio Marrey que havia sido derrotado por José Emanuel Burle Filho. Mais recentemente, Geraldo Alckmin preferiu Márcio Elias Rosa para a chefia do Ministério Público de São Paulo. Rosa havia sido derrotada por Felipe Lock Cavalcanti.
QUEM É ANTONIO CARLOS DA PONTE
Antonio Carlos da Ponte ingressou no Ministério Público em 2/6/88. Foi Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Taubaté, São Luiz do Paraitinga, Caçapava, Ubatuba, Cruzeiro e nas Promotorias Criminais da Capital.
Foi promotor de Justiça titular nas Comarcas de Cerqueira César, Praia Grande, Piracicaba e I Tribunal do Júri da Capital.
Na condição de procurador de Justiça foi eleito membro e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público. Também exerceu os cargos de subprocurador-geral de Justiça Institucional, de Relações Externas e de Gestão. Integrou a Comissão de Estudos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que apresentou sugestões ao Projeto de Código Penal (PLS 236/2012) e foi representante da Região Sudeste na Unidade Nacional de Capacitação do CNMP.
Em 1995 foi premiado pela Associação Paulista do Ministério Público com o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal, com o trabalho intitulado 'Pessoa Jurídica - Responsabilidade Criminal de seus administradores, por atos praticados no curso da gestão'.
Em 2001, em razão da atuação como promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital, foi premiado pela Presidência da República com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.
Atualmente exerce o cargo de 51.º procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.
Na área acadêmica, é Mestre (1998) e Doutor (2001) em Direito Processual Penal e Livre Docente (2008) em Direito Penal pela PUC-SP. Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP e Professor de Direito Penal e Teoria Geral do Direito nos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP e da Unisanta. Foi vice-diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, membro do Conselho Universitário da mesma Universidade e Chefe do Departamento de Direito Penal, Processo Penal e Medicina Legal, em duas oportunidades.
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República e Parecerista ad hoc da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Autor dos livros Falso Testemunho no Processo (Atlas), Inimputabilidade e Processo Penal (Saraiva), Crimes Eleitorais (Saraiva), Teoria e Prática do Júri (CPC) e Coordenador do livro Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade (Lumen Juris).
Autor de vários artigos jurídicos, integrante de bancas de Mestrado, Doutorado, Livre Docência e Concursos acadêmicos.
No âmbito familiar, é casado com Leila Hassem da Ponte, juíza de direito, e tem um filho com 11 anos de idade, Antonio Carlos Hassem da Ponte.
Leituras recentes: A escolha de Sofia (William Styron), A menina que roubava livros (Markus Zusak) e livro do desassossego (Fernando Pessoa).
Nota da Associação Paulista do Ministério Público
A Associação Paulista do Ministério Público - APMP, por seu Presidente, vem a público manifestar seu apoio à nomeação do Procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Nesta data foi realizada a eleição para a composição da lista a ser encaminhada ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para nomeação do Procurador-Geral de Justiça. Concorreram dois candidatos, os Procuradores de Justiça Antônio Carlos da Ponte e Mário Luiz Sarrubbo. Ambos são colegas experientes, com todos os predicamentos para o exercício de quaisquer funções. Apresentaram campanhas assertivas e com conteúdo, visando o aprimoramento do Ministério Público em sua missão de bem servir à sociedade. Terminado o pleito, Antônio Carlos da Ponte obteve 1020 votos e Mário Luiz Sarrubbo 657 votos. Esta é a vontade manifestada pela classe.
Tem a Associação Paulista do Ministério Público o histórico compromisso de defender a nomeação do mais votado para o exercício da relevante função de Procurador-Geral de Justiça, e isto agora se reafirma, manifestando o seu apoio para que o Procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte seja escolhido, pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para a chefia do Ministério Público paulista.
São Paulo, 04 de abril de 2020
PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR
Presidente da Associação Paulista do Ministério Público
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