Aliado fiel de Bolsonaro concentra poder na Anvisa
Único nome indicado por Bolsonaro na agência, Torres é o atual presidente substituto e suas decisões só serão submetidas aos colegas quando o presidente nomear outro diretor.
O contra-almirante ganhou projeção ao participar de ato pró-governo ao lado de Bolsonaro em Brasília no último dia 15, quando ambos atropelaram recomendações do Ministério da Saúde para evitar aglomeração, um dos pilares para conter o avanço do novo coronavírus. Desde então, o presidente interino da Anvisa passou a ser visto entre integrantes do governo como o favorito para substituir Mandetta, caso Bolsonaro decida derrubá-lo do comando da Saúde.
O maior poder de Torres se deve ao fato de a Anvisa passar a ter ocupadas apenas duas de cinco cadeiras de diretores com o fim do mandato do diretor Fernando Mendes, encerrado ontem. O número não permite quórum para realizar reuniões colegiadas. Desta forma, o presidente poderá decidir individualmente enquanto um dos cargos vagos não for preenchido.
Há receio entre integrantes da agência e representantes da indústria sobre o aumento de poder do Planalto na Anvisa justamente no momento em que Bolsonaro e Mandetta divergem sobre orientações de isolamento social no País para conter o avanço da covid-19. A agência é um ator importante para validar estas recomendações do governo, pois elabora notas técnicas que tratam desde regras sobre controle de portos, aeroportos e fronteiras até para prescrição de uso de medicamentos.
Processo
As indicações para agências reguladoras são feitas pelo presidente da República e precisam ser aprovadas pelo Senado. Este processo costuma demorar. Em janeiro, Bolsonaro enviou o nome de Marcus Aurélio Miranda, atual gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF) da Anvisa, para uma das vagas. A indicação, porém, ainda não foi analisada pelos senadores e não há prazo para que isso ocorra.
O advogado Marco Torronteguy, que atua em processos na agência, afirma que há duas alternativas possíveis para recompor provisoriamente a diretoria colegiada da Anvisa. No primeiro caso, Bolsonaro pode indicar um diretor substituto, a partir de uma lista aprovada na agência. A outra saída é colocar na chefia o servidor que há mais tempo atua em cargo abaixo dos diretores.
Um substituto não precisa ter seu nome aprovado pelo Senado, mas ocupa o posto por, no máximo, 180 dias.
Mesmo se a entrada de um diretor temporário devolver o quórum às reuniões da Anvisa, a avaliação interna é de que o Planalto continuará com grande influência sobre a agência. O motivo é que diretores substitutos são geralmente cotados para uma vaga efetiva no órgão, indicação que também depende da boa vontade de Bolsonaro. Ou seja, a preocupação é que estes interinos atuem para agradar ao presidente.
A agência enviou a Bolsonaro em fevereiro uma lista com três nomes de possíveis substitutos. Além de Miranda, a lista tríplice tem ainda Meiruze Freitas e Leandro Rodrigues, todos servidores de carreira do órgão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mateus Vargas
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.