Ex-primeiro-ministro francês começa a ser julgado

Paris, 26 Fev 2020 (AFP) - Suspenso logo após sua abertura na segunda-feira (24), o julgamento do ex-primeiro-ministro francês François Fillon e de sua esposa, Penelope, pelo caso de emprego fantasma, começou nesta quarta-feira (26) em Paris.

Penelope Fillon, 64 anos, é suspeita de ter recebido remuneração por serviços fictícios de assistente parlamentar pagos por François Fillon, de 65, e por seu ex-suplente na Assembleia Nacional, Marc Joulaud, de 52, prefeito de Sablé-sur-Sarthe (oeste).

Se forem considerados culpados, o casal Fillon e Marc Joulaud podem ser condenados a até dez anos de prisão e a pesadas multas.

A audiência começou com o exame das questões levantadas pela defesa, relacionadas a prazos de prescrição e à classificação do crime de desvio de recursos públicos.

A Promotoria considera que os delitos passaram a ser de conhecimento público apenas com a revelação na imprensa, em 25 de janeiro de 2017. Portanto, não teriam prescrito.

O advogado de Penelope Fillon, Pierre Cornut-Gentille, acredita, pelo contrário, que os fatos prescreveram, insistindo em que os processos relativos ao emprego de sua cliente duraram entre 1998, "mais de 20 anos atrás", e 2013.

Quanto ao delito de desvio de fundos públicos por um parlamentar, o advogado de François Fillon, Antonin Lévy, pretende contestar sua interpretação pela jurisprudência do Tribunal de Cassação.

O tribunal terá de responder a essas perguntas antes de examinar o mérito do caso. Se os juízes decidirem encaminhar uma delas ao Tribunal de Cassação, o julgamento será adiado.

Caso contrário, os réus começarão a se explicar na quinta-feira.

O caso encerrou a campanha presidencial de François Fillon em 2017. Trabalhando no setor financeiro desde seu fracasso humilhante no primeiro turno das eleições presidenciais, Fillon garantiu, no final de janeiro, ter "provas" do trabalho exercido por sua esposa. Segundo ele, ela foi sua "primeira e mais importante colaboradora".

Os réus também são julgados pelo emprego de Penelope Fillon por Marc Joulaud, entre 2002 e 2007, e os Fillon, pelo emprego dos filhos com o pai senador entre 2005 e 2007.

Parte das acusações de desvio de fundos público, cumplicidade, ou ocultação, que remontam a 1981, prescreveu. Somente no período de 1998 a 2013, mais de um milhão de euros em dinheiro público foram "desviados", segundo os investigadores.

A prática de nepotismo, proibida após o escândalo, era então legal e generalizada. Os investigadores se concentraram, porém, no fato de não haver provas da realidade de suas atividades como assistente parlamentar.

Única parte civil do processo, a Assembleia Nacional pede mais de um milhão de euros em indenizações, se o tribunal considerar que se se tratou de um caso de emprego fantasma.

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