Bolsonaro anuncia criação de Conselho da Amazônia, que será comandado por Mourão

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira a criação do Conselho da Amazônia, que será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e de uma Força Nacional Ambiental, voltada à proteção ambiental e da floresta.

"Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia", escreveu Bolsonaro no Twitter.

"Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia."

Mais tarde, em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que a criação do novo Conselho não trará nenhum custo para o governo e que caberá ao vice-presidente tomar as decisões sobre as questões relativas à Amazônia.

Sobre a nova força ambiental, Bolsonaro acrescentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes --que está em Davos e não participou da reunião do Conselho de Ministros, esta manhã-- já "deu sinal verde" para criação do novo grupo.

De acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, a força poderia ser formada "não só por agentes policiais da área de proteção do meio ambiente, mas também por fiscais administrativos das agências federais, estaduais e municipais do meio ambiente".

Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que seria uma força especial para auxiliar os Estados e "atender urgências".

Em entrevista coletiva nesta tarde, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a estrutura do conselho ainda está sendo desenhada e que o órgão começará a funcionar o mais rápido possível. Sobre a Força Nacional Ambiental, Salles disse que ainda não sabe qual o montante de recursos estará disponível para essa nova força e qual efetivo ela terá..

“Certamente será uma agregação substancial de efetivo", disse ele.

As medidas vêm em um momento em que o governo Bolsonaro sofre críticas dentro e fora do Brasil desde o ano passado pelo aumento do desmatamento da Amazônia, assim como das queimadas na floresta, que ambientalistas atribuem ao que chamam de desmonte de órgãos de fiscalização e à retórica de Bolsonaro, que defende a expansão de atividades econômicas na floresta, como por exemplo o garimpo em terras indígenas.

A proposta de criar uma força extra para fiscalizar a questão ambiental era uma das propostas de Salles, para tentar suprir uma força federal cada vez mais reduzida.

Em setembro, em meio ao aumento das queimadas na Amazônia e sob um ataque cerrado quanto à capacidade do Brasil de manter as políticas ambientais, Salles disse em entrevista à Reuters que sua ideia era criar uma força usando agentes ambientais estaduais e municipais, que receberiam um pagamento extra do governo federal para atuar nos seus dias de folga. Segundo Salles, há uma necessidade de "ser criativo" para suprir a falta de pessoal.

Em nota, Mourão informou que irá reunir, nos próximos dias, o novo Conselho e desenhar as "diretrizes adequadas" para os programas relacionados à região.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo)