Suprema Corte dos EUA analisa casos de "infiéis" no Colégio Eleitoral

Por Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - À medida que a corrida eleitoral de 2020 esquenta, a Suprema Corte norte-americana concordou nesta sexta-feira em analisar uma disputa envolvendo o complexo sistema eleitoral presidencial dos Estados Unidos, com foco se os delegados do Colégio Eleitoral estão livres para quebrar suas promessas de apoiar o candidato que vencer a votação popular de seu Estado, um ato que pode causar reviravolta em uma eleição.

A Suprema Corte analisará recursos em dois casos --do Estado de Washington e do Colorado-- envolvendo delegados que decidiram votar no processo do Colégio Eleitoral em alguém que não fosse a democrata Hillary Clinton em 2016, mesmo com a vitória dela na votação popular em seus Estados. Os juízes da corte determinarão se os chamados eleitores infiéis têm o poder de votar no Colégio Eleitoral como acharem adequado ou se os Estados podem impor restrições, incluindo penalizações.

O caso envolve o complicado sistema eleitoral presidencial dos EUA, no qual o vencedor é determinado não pela maioria de votos de eleitores nacionalmente, mas pela maioria dos votos atribuídos aos 50 Estados dos EUA e ao Distrito de Columbia.

Indivíduos que atuam como eleitores no Colégio Eleitoral --geralmente partidários-- dão esses votos. Todos os Estados, com exceção de Maine e Nebraska, têm um sistema no qual o candidato vencedor na votação popular leva todos os votos dos delegados do Estado.

O número de delegados em cada Estado é a soma de seus dois senadores e o número de membros na Câmara dos Deputados, com base no tamanho da população. O distrito de Columbia, que não é um Estado, tem três delegados.

Normalmente uma formalidade negligenciada, o Colégio Eleitoral assumiu importância maior após as eleições de 2016, quando 10 delegados votaram em alguém que não era o candidato de seu partido. Foi um número incomumente alto de eleitores infiéis e poderia ter mudado o resultado em cinco das 58 eleições presidenciais anteriores dos EUA, de acordo com documentos legais em um dos recursos apresentados na Suprema Corte.

O presidente Donald Trump derrotou a rival democrata Hillary Clinton por uma margem de 304 a 227 votos no Colégio Eleitoral, apesar de ter perdido na votação popular nacionalmente por cerca de 3 milhões de votos. Os delegados infiéis podem mudar o resultado das eleições presidenciais com margens mais reduzidas no Colégio Eleitoral.

Trump buscará a reeleição em 3 de novembro. Seu governo não tomou partido em nenhum dos casos.

((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447702)) REUTERS AC