UE procura se armar contra EUA e outros em disputas comerciais

Por Philip Blenkinsop

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia poderá impor tarifas contra os Estados Unidos e outros rivais caso eles se recusem a resolver disputas comerciais após a paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Comissão Europeia, que coordena a política comercial do bloco de 28 membros, propôs nesta quinta-feira mudanças em uma lei existente que já usou para conter as importações de aço depois que tarifas dos EUA fecharam efetivamente o mercado norte-americano em 2018.

As propostas são a resposta mais recente da União Europeia a uma crise na OMC, com a qual o bloco conta há 25 anos para intervir em conflitos comerciais.

O Órgão de Apelação da OMC, que tem atuado como uma suprema corte para disputas internacionais, foi paralisado nesta semana depois do bloqueio do governo Trump de novas nomeações pelos últimos dois anos, fazendo com que seus membros ficassem abaixo do quórum necessário para tomar novas decisões depois que os mandatos de dois membros acabaram.

Sem um Órgão de Apelação em funcionamento, qualquer parte em uma disputa insatisfeita ao se deparar com um painel de três pessoas da OMC agora recorrerá ao vazio, deixando o caso no limbo.

A Comissão Europeia firmou acordos com o Canadá e a Noruega para permitir a apelação ante ex-membros do Órgão, o que é permitido pelas regras da OMC, e deseja envolver outros países com os quais tem disputas mais ativas.

A proposta desta quinta-feira vai além. Se a UE vencer uma decisão do painel, mas sua contraparte comercial se recusar a permitir um recurso efetivo, a União Europeia calculará os danos na forma de cotas e tarifas. Normalmente isso é feito por um painel da OMC.

A UE aguarda decisões do painel em casos contra Rússia, China e Estados Unidos, inclusive sobre as tarifas de metais norte-americanas, e apresentou queixas este ano contra Colômbia, Índia, Indonésia e Turquia.