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Presidente chileno reconhece violações dos direitos humanos durante protestos

Javier Torres/AFP
Imagem: Javier Torres/AFP

10/12/2019 14h13

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, reconheceu nesta terça-feira que houve violações dos direitos humanos durante as últimas sete semanas de protestos no país e anunciou medidas de reparação para as vítimas, bem como a revisão dos protocolos policiais.

"Nos últimos 52 dias, conhecemos muitos casos e denúncias de violações aos direitos humanos, e cada um deles nos fere", disse Piñera, durante entrevista coletiva no Palácio de La Moneda, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O presidente chileno anunciou um "plano abrangente de recuperação ocular", que fornecerá assistência médica aos que sofreram lesões desse tipo, além de assistência em questões sociais, psicológicas e trabalhistas, já que, segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (NHRI, sigla em inglês), há 352 feridos deste tipo por disparos da polícia.

Pela primeira vez, após mais de 50 dias de protestos no Chile, o presidente mencionou os nomes de Gustavo Gatica e Fabiola Campillai, duas vítimas oculares pelas supostas ações das forças do Estado.

Gatica e Campillai se tornaram dois casos símbolos para os manifestantes chilenos, pois perderam a visão de seus dois olhos quando foram atingidos por balas de borracha e bomba de gás lacrimogêneo, respectivamente, supostamente disparadas por policiais.

Outra medida anunciada por Piñera é a criação de uma equipe especial do Ministério da Mulher e Equidade de Gênero para acompanhar as mulheres que relataram casos de violência sexual por homens uniformizados.

Por outro lado, ele informou que o recém-criado Comitê Técnico de Direitos Humanos, formado por instituições como o Ministério Público Nacional, os carabineiros (polícia militarizada) e NHRI, analisará os protocolos da polícia e Forças Armadas, bem como seus processos de treinamento, para que "sejam totalmente compatíveis com os direitos humanos".

Na última sexta-feira, o NHRI divulgou que desde o início dos protestos, 3.449 pessoas ficaram feridas, das quais 1.983 seriam por balas, pellets ou objetos não identificados.

Além disso, a agência apresentou um total de 685 denúncias contra a ação de agentes do Estado, incluindo seis por homicídio, 11 por tentativa de homicídio, 108 por violência sexual e 544 por tortura e tratamento cruel.

"Quero me comprometer que vamos fazer todos os esforços para aprender com as lições das últimas sete semanas, especialmente no fortalecimento da capacidade da sociedade chilena de proteger os direitos humanos de todos", disse o presidente chileno.

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