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Justiça autoriza quebra do sigilo fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles

22/11/2019 19h55

Ministério Público apura enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, cujo patrimônio saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018. Salles nega irregularidades.A Justiça do Estado de São Paulo determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é suspeito de se enriquecer ilicitamente e alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Em duas ocasiões, o MP-SP já havia pedido a quebra dos dados do ministro, mas as solicitações foram negadas pela Justiça. A investigação quer saber como o patrimônio de Salles teve um salto de 1,4 milhão para 8,8 milhões de reais entre 2012 e 2018.

O MP-SP abriu o inquérito em agosto, a partir de uma representação feita pela empresa SPPatrim Administração e Participações, que suspeitou do grande aumento de patrimônio de Salles tendo como base as declarações de bens que ele mesmo havia apresentado à Justiça Eleitoral.

A decisão dos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo é do dia 18 de novembro, após recurso do MP-SP interposto pelo procurador Ricardo Dias Leme, em 8 de outubro deste ano. O processo corre em segredo de Justiça.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, "todos os rendimentos e bens do ministro foram declarados, não havendo nenhum receio acerca da análise de seus dados".

Evolução patrimonial incompatível

A Justiça de São Paulo destacou o aumento patrimonial incompatível com o cargo de secretário de Meio Ambiente do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na decisão em que autoriza a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles.

De acordo com o texto, "chama a atenção o fato de em 2012 o agravado ter declarado ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] patrimônio de 1,4 milhão de reais e, em 2018, declarado patrimônio de 8,8 milhões de reais".

O documento segue, ainda, afirmando que "tendo, nesse período, exercido o cargo de secretário particular do governador de 01/03/2013 a 02/12/2014 e o cargo de secretário de Estado de 16/07/2016 a 30/08/2017, com remuneração mensal média inferior a 19 mil reais, mesmo entremeados, tais períodos, por 39 meses de atuação no setor privado e por uma ação revisional de alimentos que resultou em diminuição de pensão alimentícia em favor dos filhos".

Ao ser candidato a vereador, Salles apresentou à Justiça Eleitoral a declaração constando patrimônio de 1,4 milhão de reais que consistia em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto.

Já em 2018, o atual ministro do Meio Ambiente foi candidato a deputado federal e informou ter dois apartamentos de 3 milhões de reais cada, 2,3 milhões de reais em aplicações e, ainda, um barco no valor de 500 mil reais – quer dizer, um aumento de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

O ex-governador Alckmin depôs no inquérito de investigação, já que Salles foi por um período curto secretário Estadual de Meio Ambiente e secretário particular. "Eu sempre colaboro com o MP e a Justiça. [...] Agora, sobre o fato em si, não tenho como esclarecer, prestar maiores esclarecimentos", afirmou Alckmin em setembro.

FC/ots

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