Advogada pode perder OAB após "pedir" estupro de filhas de ministros do STF
Resumo da notícia
- Advogada escreveu no Facebook: "Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF"
- Post foi feito após soltura de Lula e decisão do STF de proibir prisão em 2ª instância
- Presidente da OAB-RS pediu "providências" ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade
- Para o advogado, a colega fez uma "inicitação à violência" e teve uma atitude que não condiz com a profissão
Uma advogada pode sofrer punições e até perder seu registro profissional após fazer uma postagem ofensiva nas redes sociais devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prisão após condenação em segunda instância e à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na última sexta-feira (8), Claudia Teixeira Gomes publicou a seguinte mensagem no Facebook: "Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF". Após a repercussão negativa, a advogada apagou a postagem e o perfil.
O presidente da seccional do Rio Grande do Sul da OAB, Ricardo Breier, exigiu "adoção de imediatas providências" para o Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, que instaurou um processo ético disciplinar. No ofício, Breier destacou que a declaração da advogada "demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania".
"Conforme se denota nas inúmeras matérias publicadas, cópia anexa, e também nos milhares, senão milhões, de comentários, a referida advogada realizou postagem cujo teor, salvo melhor juízo, não é compatível com a advocacia, que exige uma conduta alicerçada na ética e no respeito a preceitos fundamentais, como a moralidade e a paz social, inclusive na esfera pessoal", escreveu Breier no pedido de providências.
Ao UOL, o presidente da OAB-RS lembrou que os advogados, ao receberem a credencial, fazem juramento de respeito à Constituição. "Ela teve conduta que não condiz com a profissão", disse.
O processo disciplinar tem até seis meses para ser concluído e pode resultar em penalidades brandas, como advertência, e medidas mais severas, como a suspensão de no máximo um ano e até a cassação do registro profissional.
Segundo Breier, a advogada ainda não se manifestou no processo, já que foi recentemente instaurado. A reportagem do UOL tentou contato com Cláudia, mas não obteve retorno nas mensagens e ligações.
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