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Bruxelas diz que cabe ao Reino Unido informar sobre novos passos do Brexit

19/10/2019 12h16

Bruxelas, 19 out (EFE).- A Comissão Europeia afirmou neste sábado que "tomou nota" da emenda aprovada no Parlamento britânico que força o primeiro-ministro Boris Johnson a solicitar um adiamento do Brexit, e acrescentou que cabe ao Reino Unido informar sobre os próximos passos.

"A Comissão Europeia toma nota da votação no Parlamento britânico da chamada emenda Letwin, que significa que o acordo (de saída) como tal não se votará hoje", afirmou no Twitter a porta-voz chefe da entidade, Mina Andreeva.

No mesmo comentário, Andreeva declara que cabe ao governo britânico informar a Bruxelas "sobre os próximos passos o mais rápido possível".

A Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento britânico) se reuniu em sessão extraordinária neste sábado e aprovou uma emenda que obriga o governo de Boris Johnson a solicitar um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) para depois de 31 de outubro, a data prevista para a separação.

A iniciativa foi impulsionada pelo deputado ex-conservador e agora independente Oliver Letwin, e pede o adiamento da ratificação definitiva do acordo do Brexit até que a legislação para implementá-lo seja aprovada, o que obriga Johnson a solicitar outro prazo para depois de outubro.

A votação no Parlamento britânico foi realizada 12 dias antes da data prevista para o Brexit. O acordo alcançado na quinta-feira passada entre Londres e Bruxelas pretende evitar que seja erguida uma fronteira física entre a Irlanda do Norte (que faz parte do Reino Unido) e a Irlanda, ao mesmo tempo que procura manter a integridade do mercado único europeu.

O novo protocolo substitui a polêmica salvaguarda irlandesa e foi possível após concessões de Londres e Dublin. A Irlanda do Norte permanecerá alinhada com certas normas do mercado único, mas o Parlamento norte-irlandês poderá decidir futuramente se deixará de aplicá-la. É previsto um período de adaptação até o final de 2020.

Esse texto é, em grande parte, o mesmo negociado por Theresa May, cujo acordo foi rejeitado três vezes pelo Parlamento. Neste sábado, a ex-primeira ministra britânica pediu aos deputados que votassem a favor do pacto apresentado pelo sucessor, Boris Johnson.

Após a aprovação na Câmara dos Comuns, o acordo também precisará ser apoiado pelo Parlamento Europeu, onde não deve encontrar problemas, segundo as previsões. EFE

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