'Disseram ter chamado o padre para a extrema-unção', diz Marco Aurélio

O Ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que estão sendo julgadas hoje no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) e que podem mudar o entendimento atual da corte que permite o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, ironizou a ampliação do plenário virtual, medida definida na resolução 642, editada pelo STF em junho deste ano.

"Hoje pela manhã me disseram que eu estaria num hospital, entubado e que já teriam chamado o padre para a extrema-unção. Uma observação, presidente [Dias Toffoli]: isso jamais ocorreria. Imaginemos este julgamento num plenário dito virtual. (...) Enquanto eu estiver com a capa sobre os ombros, como relator, não inserirei, a não ser para definir a repercussão geral, qualquer processo no plenário virtual", afirmou o ministro.

Marco Aurélio ironizou a economia que pode ser gerada pela iniciativa e ressaltou. "Um integrante do tribunal, que foi presidente da Corte, chegou a dizer um dia que alcançaríamos um tempo em que votaríamos de qualquer parte do mundo. Talvez houvesse economia para o país, tendo em conta o prédio principal do Supremo e os dois anexos", disse.

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Em seguida, o ministro ressaltou a importância do julgamento de hoje e afirmou que, para ele, "[está] em jogo a ordem jurídica" e que por isso pediu tempo para um relatório circunstanciado das ações que serão julgadas a partir de hoje pelo plenário do STF, as ADCs 43, 44 e 54.

Em junho, o STF ampliou o plenário virtual, incluindo novos tipos de ações que podem ser julgadas virtualmente, como alguns tipos de medidas cautelares e tutelas provisórias.

A referência à saúde, usada por Marco Aurélio para iniciar a crítica ao STF, se deveu ao relato divulgado por diferentes veículos de comunicação de que o ministro teria sofrido uma queda de pressão e havia necessitado atendimento médico. A informação foi negada pelo gabinete do ministro, que afirmou que quem teria passado mal havia sido um funcionário de sua equipe.