Alerj vai decidir se mantém prisão de seus deputados na terça-feira
Segundo nota da assessoria de imprensa da Alerj, será seguido o rito previsto no Regimento Interno da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça será convocada para emitir parecer e redigir um projeto de resolução a ser levado a votação no plenário. Essa votação será aberta e vai ocorrer em sessão extraordinária que deve acontecer na próxima terça-feira, 22, com decisão por maioria absoluta dos 70 deputados estaduais - a opção vencedora deverá ter pelo menos 36 votos.
Marcos Vinicius Neskau (PTB), Coronel Jairo (SD), Andre Correa (DEM) e Luiz Martins (PDT) são os parlamentares que permanecem presos preventivamente. Desdobramento da Lava Jato, a Furna da Onça mira um suposto esquema que teria movimentado R$ 54,5 milhões em propinas, entre 2011 e 2014, segundo mandato de Sérgio Cabral (MDB). Inicialmente, em novembro de 2018, foram presos 10 deputados.
A ministra Cármen Lúcia lembra que, em maio de 2019, o plenário do Supremo decidiu que medidas cautelares contra parlamentares devem ser autorizadas pelas Casas do Legislativo. Cita ainda que, no mesmo mês, após este julgamento, o TRF-2 recebeu denúncia contra os deputados da Furna da Onça e manteve suas prisões.
"Não se atendeu, então, o julgado deste Supremo Tribunal que, por maioria, contra o meu voto, foi no sentido de ser necessária submissão da decisão de prisão do parlamentar estadual à deliberação do Poder Legislativo estadual sobre a medida adotada", afirma Cármen, sobre a decisão do Tribunal.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.