UFRJ avalia 230 denúncias de alunos por fraude na lei de cotas, diz revista

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) avalia 230 denúncias de fraudes nas autodeclarações raciais. Os casos estão sendo analisados pela Comissão de Heteroidentificação da instituição, criada em 2019.

Segundo a revista Época, o número expressivo surgiu três meses após dezenas de cartazes serem pendurados anonimamente na Faculdade Nacional de Direito, com alunos brancos que se autodeclararam negros, pardos ou indígenas para ingressar na universidade.

Uma das estudantes, Júnia Bastos, justificou ao MPF (Ministério Público Federal) que, mesmo sendo loira de olhos verdes, se inscreveu com outra declaração racial "por me considerar parda, bem como por vir de família de descendência negra, com traços claros de afrodescendência".

O procurador Sérgio Suiama, responsável pelo caso, disse que a justificativa da aluna de química não condiz com decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto.

"Nessas decisões, ficou estabelecido que o racismo no Brasil não é igual ao dos Estados Unidos, por exemplo. Não é da origem. Ele é um racismo mais baseado no fenótipo e é menos ofensivo em relação ao seu antepassado. É por você ser percebido negro", explicou Suiama à publicação.

Na ação contra Júnia, o MPF pede o cancelamento da matrícula e indenização de mais de R$ 14 mil por danos morais e materiais ao Estado durante o período em que ela ocupou uma vaga irregularmente. A UFRJ disse que o caso da estudante será avaliado pela comissão da universidade até novembro.