Câmara francesa aprova extensão da reprodução assistida a solteiras e lésbicas

Paris, 15 Out 2019 (AFP) - Deputados franceses aprovaram nesta terça-feira (15) um projeto de lei de bioética que estende os direitos de reprodução assistida às mulheres solteiras e lésbicas, e prevê novos direitos para as crianças nascidas de doações de esperma - a primeira grande reforma social do governo de Emmanuel Macron.

O projeto de lei foi aprovado por ampla maioria em primeira instância na Câmara baixa francesa, por 359 votos a favor, 114 contra e 72 abstenções, após mais de 80 horas de intensos debates. O texto será examinado no Senado, a Câmara alta, em janeiro.

"Trata-se de um texto equilibrado, às vezes progressista, às vezes conservador (...), que não compromete nenhum dos princípios éticos aos quais nosso país está apegado", declarou antes da votação a ministra da Saúde, Agnès Buzyn.

Além da abertura da reprodução médica assistida a todas as mulheres, o texto prevê uma reforma de filiação para os filhos de mães lésbicas e do acesso às origens para crianças nascidas de esperma doado.

Autoriza também o congelamento de óvulos, atualmente proibido na França com exceção de certos casos médicos (câncer ou endometriose), e a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O texto recebeu o apoio da grande maioria dos deputados do partido majoritário LREM (A República em Marcha, de centro, situação) e do MoDem (de centro, aliado do governo), assim como dos socialistas, comunistas e da esquerda radical.

Os deputados LR (Os Republicanos, conservadores), que se pronunciaram a favor do direito de cada filho a ter um pai, votaram em sua maioria contra a lei, e a líder de extrema direita Marine Le Pen disse antes da votação que não aprovaria o texto "tal como está".

Para esta lei que aborda vários temas delicados, ou que em alguns casos dizem respeito à vida pessoal, cada grupo político autorizou a liberdade de voto.

- 'Equilíbrio' -O artigo mais emblemático desta lei e que centrou a maior parte dos debates é a extensão do direito à reprodução médica assistida aos casais de lésbicas e às mães solteiras, uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron e de seu antecessor, o socialista François Hollande (2012-2017).

Esta reforma deve permitir "abrir os olhos sobre o que é a família francesa contemporânea (...), que tem diferentes formas", declarou a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, uma das três responsáveis, com seus colegas da Justiça e da Pesquisa, em redigir o projeto de lei.

Segundo o governo, o texto mantém "um equilíbrio entre o respeito da dignidade humana, a liberdade de escolha de cada um e a solidariedade entre todos".

Atualmente, a lei só autoriza a reprodução médica assistida a casais heterossexuais, mediante fecundação in vitro ou inseminação artificial em caso de esterilidade.

Segundo estimativas, a extensão deste direito representaria um custo adicional de 15 milhões de euros à seguridade social.

De acordo com uma pesquisa Ifop realizada em setembro, cerca de 70% dos franceses são favoráveis a que todas as mulheres tenham esse direito.

No começo de outubro, mais de 70.000 personas se manifestaram em Paris contra a ampliação do direito à reprodução assistida, sete anos depois das mobilizações contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que foi aprovado em 2013.

Um novo dia de mobilização em todo o país está previsto para novembro.

Vários deputados de direita denunciaram incansavelmente nas últimas semanas um "efeito dominó", temendo que o próximo passo seja a aprovação da barriga de aluguel, apesar das negativas do governo.

O governo francês espera que a lei de bioética seja aprovada antes do próximo verão, em meados do ano que vem.

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