Aneel rejeita revisão tarifária no PI, RO e AC; ações da Equatorial e Energisa caem

SÃO PAULO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou em reunião nesta terça-feira pedidos das distribuidoras de energia Equatorial Piauí, do grupo Equatorial, e Energisa Rondônia e Acre, da Energisa, para reajuste extraordinário das tarifas cobradas junto aos consumidores.

As concessionárias pertenciam ao grupo estatal Eletrobras e foram privatizadas ao longo de 2018, com previsão à época de que as empresas que adquirissem as concessionárias poderiam no futuro pleitear reajuste extraordinário junto ao órgão regulador.

Mas laudos entregues pelas distribuidoras para pleitear as tarifas "apresentaram inconsistências e não atenderam a qualidade e o prazo requeridos pela legislação do setor e regulamentos da agência", segundo a Aneel, que acrescentou que os prazos para aplicação do reajuste extraordinário ainda em 2019 "estão vencidos".

"Em caso de informações insuficientes, a Aneel não está obrigada a arbitrar valores, sendo o ônus de apresentar as informações de forma adequada inteiramente da concessionária", destacou a diretora da agência Elisa Bastos.

As ações da Equatorial operavam em queda de 5,5% por volta das 16:15 (horário de Brasília), após a decisão da Aneel, enquanto as units da Energisa recuavam 4,8%, contra alta de 0,32% do índice Ibovespa no mesmo momento.

(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)