Manifestantes protestam contra projeto de lei de abuso de autoridade

Manifestantes se reuniram hoje em todas as regiões do país para protestar contra o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os manifestantes também pediram o impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

Participantes dos atos também declararam apoio ao governo Bolsonaro, à Operação Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Alguns grupos que participaram dos atos de hoje também defenderam a indicação de Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, à PGR (Procuradoria-Geral da República). Bolsonaro será o responsável pela indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado e não tem prazo para acontecer. A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fica no cargo até 17 de setembro.

Além de Toffoli, outros alvos de crítica dos manifestantes foram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Os protestos foram convocados por movimentos como Vem Pra Rua, Nas Ruas e Avança Brasil.

No Twitter, Moro disse estar atento ao projeto e "ciente da necessidade de preservar a ação de juízes, promotores e policiais contra a corrupção e o crime organizado".

Sobre as manifestações de hoje, estamos atentos ao projeto de lei de abuso de autoridade e cientes da necessidade de preservar a ação de juízes, promotores e policiais contra a corrupção e o crime organizado. Vamos examinar com cuidado. Sempre alerta.

- Sergio Moro (@SF_Moro) August 25, 2019

Abuso de autoridade

A Câmara dos Deputados aprovou em 14 de agosto o projeto que endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, entre eles, juízes e promotores. Como o texto já passou pelo Senado, depende apenas da sanção presidencial.

Entre outros, o projeto prevê detenção para quem obtiver prova por meio ilícito; decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com as hipóteses legais ou condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo; quem divulgar gravação sem relação com a prova que se pretende produzir em investigação, expondo a intimidade do investigado ou acusado.

O presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo pressão para barrar a lei, vista como uma reação do mundo político à Lava Jato. Na última quinta-feira, Dodge, pediu que o presidente vete o projeto ou parte dele.

*Com Estadão Conteúdo