Relator do sítio de Atibaia diz que concluirá seu voto até o fim do ano

O relator da segunda instância da operação Lava Jato sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação no caso do sítio em Atibaia (SP) prometeu concluir seu voto ainda este ano. O julgamento pode impactar uma eventual soltura do petista, detido desde abril de 2018.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou, na tarde desta quinta-feira (22), que concluirá seu voto até o fim do ano. Depois, o processo vai ser revisado pelo desembargador Leandro Paulsen. Após esse segundo voto, o caso vai a julgamento.

No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula aguarda julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para tentar anular outra condenação, desta vez no caso do tríplex do Guaruja (SP). Nesse processo, o petista foi condenado em três instâncias. Mas um julgamento favorável do STF poderia livrar Lula da prisão.

A partir de 23 de setembro, Lula ainda pode pedir para cumprir pena em regime semiaberto.

Se o julgamento do TRF-4 no processo do sitio de Atibaia confirmar a condenação do ex-presidente, ele teria outra decisão de segunda instância a mante-lo na cadeia.

A depender da data desse novo julgamento no TRF-4, Lula ficaria impedido de ser solto.

Nessa equação, seria preciso haver uma condenação antes de eventual decisão favorável do STF sobre a suspeição de Moro e antes da transferência do petista para o regime semiaberto.

Hoje, Gebran disse a jornalistas em Salvador que já concluiu o relatório de seu voto. Agora, analisa se deve votar para absolver, condenar ou mudar o tamanho da pena do ex-presidente.