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UE rejeita pedido de eliminar a "salvaguarda irlandesa" do acordo do Brexit

20/08/2019 13h05

Bruxelas, 20 ago (EFE).- A União Europeia rejeitou nesta terça-feira o pedido do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, de eliminar a chamada salvaguarda irlandesa, o principal empecilho para as negociações do Brexit, e o acusou de não oferecer solução para evitar uma fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte.

"A salvaguarda é uma segurança para evitar uma fronteira dura na ilha da Irlanda, a menos que se ache uma alternativa. Aqueles que estão contra a salvaguarda e que não propõem alternativas realistas, apoiam de fato o restabelecimento de um fronteira. Inclusive, não admitem isso", escreveu no Twitter o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O líder do bloco respondeu assim à carta que foi enviada por Johnson na última segunda-feira, em que pedia, pela primeira vez desde a chegada ao poder, que fosse possível chegar ao Brexit, sem que fosse contemplada a questão.

A "salvaguarda" pretende assegurar que não existiria uma fronteira formal entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, que faz parte da União Europeia, e implicaria, sob um série de condições, manter temporariamente os norte-irlandeses na união aduaneira e no mercado único.

Essa medida só deveria entrar em vigor se, em dezembro de 2020, ainda não houvesse um acordo comercial entre União Europeia e Reino Unido.

Hoje, a Comissão Europeia (CE) se manifestou, também na mesma linha da resposta de Tusk a Johnson, e ainda criticou a falta de planos concretos do governo britânico.

"Acreditamos que a carta não apresenta uma solução legal operacional, para evitar o restabelecimento de uma fronteira dura na ilha da Irlanda", disse a porta-voz da CE, Natasha Bertaud, em entrevista coletiva.

A representante da Comissão garantiu que, para Bruxelas, a "salvaguarda irlandesa" é a única identificada até o momento, para cumprir o compromisso de evitar a introdução de uma fronteira formal entre Irlanda e Irlanda do Norte, que foram cenário de conflito por cerca de três décadas, até os anos 90 do século passado.

Bertaud destacou que os líderes do bloco estão prontos para trabalhar "de maneira construtiva" com o Reino Unido e dispostos a analisar qualquer proposta concreta que seja compatível com o acordo de saída.

Fontes da União Europeia afirmaram à Agência Efe que não há nenhuma proposta para reunião entre Tusk e Johnson, durante a Cúpula do G7, que acontecerá em Biarritz, na França, entre sábado e a próxima segunda-feira, mas que a agenda de ambos ainda não é definitiva.

No encontro, o presidente do Conselho Europeu será o único representante da UE, já que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ainda se recupera, após ser submetido a cirurgia para retirada da vesícula.

O primeiro-ministro britânico viajará nesta quarta-feira para Berlim, onde se encontrará com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e na quinta-feira para Paris, local de reunião com o presidente da França, Emmanuel Macron.

Faltando pouco mais de dois meses para o dia 31 de outubro, data prevista para a saída do Reino Unido da União Europeia, Johnson enviou carta para Tusk detalhando mais propostas do governo para o Brexit. O enfoque principal estava na "salvaguarda britânica", que considera inaceitável.

Segundo o argumento do primeiro-ministro, o mecanismo seria inviável e antidemocrático e ainda poderia prejudicar o processo de paz na Irlanda do Norte. Além disso, seria inconsistente com a soberiana do país. EFE

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