Em reação a Bolsonaro, deputados querem resgatar PEC que dá autonomia à PF

Em meio às interferências do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no comando da Polícia Federal, deputados articulam o resgate de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá autonomia ao órgão.

A PEC tramita há dez anos pela Câmara e nesta semana deve ter um relator designado para tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A proposta resgatada pelos parlamentares prevê autonomia financeira, administrativa e funcional aos agentes da PF. O texto tem apoio de partidos de centro e de parlamentares (policiais) simpáticos a Bolsonaro.

Em meio a uma queda de braço com Sergio Moro, o presidente entrou em conflito com a cúpula da polícia. O órgão é subordinado ao ministro da Justiça, e a interferência de Bolsonaro causou desconforto na corporação, quando ele determinou a substituição do superintendente no Rio, Ricardo Saadi.

O projeto deve ser discutido hoje (20) na reunião dos líderes da Câmara. A expectativa do presidente da CCJ é votar o relatório do texto nas primeiras semanas de setembro. Se for aprovado, poderá ser criada uma comissão especial para o texto tramitar com mais velocidade para ir ao plenário.

"Vou designar esta semana um novo relator. E pedir agilidade para que possamos pautar a matéria e deixar os membros da CCJ decidirem", disse o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), que é filho de um policial federal, o ex-deputado Delegado Francischini.

O texto (PEC 412/2009) foi arquivado no final do ano passado, em razão do término da legislatura. O então relator do projeto, João Campos (PRB-GO), pediu o desarquivamento do texto em fevereiro.