PT pede ao TSE busca em empresas suspeitas de disparos em massa na eleição

O PT (Partido dos Trabalhadores), derrotado por Jair Bolsonaro (PSL) nas últimas eleições presidenciais, recorreu à Justiça para que empresas suspeitas de disparos em massa de mensagens de aplicativos durante a disputa de 2018 sejam alvos de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal e quebras de sigilos.

Um dos alvos pretendidos é a rede de lojas Havan e a residência de seu dono, o empresário Luciano Hang. O pedido foi feito ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em uma ação de investigação eleitoral judicial.

Neste mês, o UOL mostrou que uma investigação paralela, na Justiça Eleitoral de primeira instância, está patinando. A PF e o Ministério Público veem demora no inquérito que procura quem patrocinou o envio dos disparos, mas até agora não solicitou nenhuma busca e apreensão ou quebras de sigilos dos suspeitos.

No pedido ao TSE, o PT pede que o relator, ministro Jorge Mussi, reconsidere a negativa anterior para serem feitas buscas e apreensões, perícias e outras medidas para apurar o caso em profundidade. O PT ainda quer a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático (toda espécie de comunicação, por telefone, computadores, celulares e aplicativos de armazenamento em nuvem) das empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services e Smsmarket Soluções.

Para o partido, seria necessário, pelo menos, que o caso fosse levado a julgamento no plenário do tribunal.

"Mensagens disparadas em massa por meio de aplicativos não são facilmente identificadas em termos de quantidade, alcance e, principalmente, procedência, o que exige a atuação investigativa por parte da Justiça Eleitoral", escrevem os advogados do PT em peça assinada no dia 13 de agosto.

O UOL não conseguiu contato com a assessoria das lojas Havan, mas o dono da rede varejista tem negado as acusações de disparos ilegais. Segundo o advogado Fábio Roberto de Souza contou à reportagem no mês passado, Hang "falou que não sabe nem o que é isso de impulsionamento de zap e que vai processar quem disse que ele fez isso, porque jamais fez e é inclusive o que o inquérito vem provando". As demais empresas não foram localizadas.