Após 2ª prisão pela Lava Jato, Eike Batista é solto pelo TRF-2

A desembargadora federal Simone Schreiber, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região), revogou a prisão temporária do empresário Eike Batista neste sábado (10) em atendimento a um pedido da defesa.

Segundo seu advogado, ele foi liberado por volta das 21h30 e já está em sua casa no jardim Botânico, zona sul da capital fluminense.

Eike foi preso temporariamente pela Operação Lava Jato na quinta-feira (8), após decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a pedido do MPF (Ministério Público Federal). Ele é investigado pelos crimes de manipulação de mercado e utilização de informação privilegiada pela Operação Lava Jato.

A magistrada fundamentou sua decisão citando entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal). A prisão havia sido decretada, dentre outros motivos, para impedir que o acusado venha a combinar estratégia com outros indiciados a respeito do teor dos depoimentos que venham a dar.

No entanto, a juíza afirma na decisão que o entendimento do STF diz que a medida restritiva da liberdade não pode ser usada para coagir os acusados. A decisão possui caráter liminar, e o mérito do pedido ainda vai ser julgado pelo TRF-2.

Eike foi preso na Operação Lava Jato pela primeira vez em janeiro de 2017 e foi solto três meses depois. Ele teria pago US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador do Rio Sergio Cabral, que está preso.

Condenado a 30 anos de prisão ainda em 2017 neste caso, o empresário recorre da pena e tem de cumprir prisão domiciliar quando sair da cadeia. Ele também não pode deixar o país.