Novo mercado de gás vai propiciar redução de custo para indústria, diz MME

O novo mercado de gás vai propiciar um redução significativa do custo da energia para a indústria e permitir investimentos privados no setor, reforçou nesta terça-feira, 23, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Reive Barros, no mesmo dia em que está previsto o lançamento oficial do programa pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo regramento a ser apresentado hoje (terça) deve estabelecer condições de competição para a produção e transporte de gás, o que, na expectativa do governo, deve favorecer tanto a redução do preço do insumo como da energia elétrica.

"O mercado de gás tem uma importância fundamental. A expectativa é que venha a acontecer com mercado de gás o que viveu o setor elétrico em 1980 a 1990", disse, em referência ao processo de privatização de empresas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica, com a entrada de diversos competidores internacionais. De acordo com ele, com o apoio da iniciativa privada, o País pode ter seu potencial de produção de gás sendo mais rapidamente explorado, se tornando um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo.

Geração elétrica

A necessidade de expansão da capacidade de geração elétrica no País, atualmente estimada em 5 GW por ano, pode ser elevada se avançarem as reformas que o governo Bolsonaro pretende realizar, como a da Previdência, a tributária e a administrativa, indicou Barros.

Isso porque o atual planejamento da expansão elétrica, que prevê o aumento de 5 GW/ano de capacidade instalada, está atrelado a um crescimento médio do PIB da ordem de 2,8%. Para Barros, a atual projeção pode ser considerada conservadora, em especial se forem concluídas as reformas previstas. O secretário salientou, porém, que ainda que o crescimento da atividade econômica venha a ser mais acelerado, o Brasil não terá dificuldade com a expansão energética. "O principal desafio é gerenciar as diversas fontes", disse.

Ele destacou que a previsibilidade da expansão, a estabilidade regulatória e jurídica, bem como a garantia de recebíveis (os contratos de compra de energia de longo prazo), além da remuneração adequada, garantem o interesse de investidores privados, nacionais e internacionais, em assumir a construção e operação de novos projetos de geração e transmissão. "O setor de energia é altamente sustentável e com participação efetiva da iniciativa privada, e participação zero do Tesouro, modelo a ser utilizado para o restante da infraestrutura", afirmou.

Um novo plano decenal de energia, bem como um plano de estratégico de longo prazo, com indicações de tendências tecnológicas para os próximos 50 anos, deve ser apresentado aos investidores em 10 de dezembro deste ano.

O executivo participou nesta manhã de terça do Forum AbineeTec 2019.