Brasil assume presidência do Mercosul; entenda acordos que vêm por aí

Na Cúpula do Mercosul ontem em Santa Fé, na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou um "Mercosul 2.0" que se iniciaria sob sua gestão. Nos próximos seis meses, o Brasil assume a presidência do bloco - que é revezada semestralmente também com Argentina, Uruguai e Paraguai.

Bolsonaro também reconheceu que sua posição era crítica em relação ao grupo, composto também por Chile e Bolívia, na condição de associados. Mas, após obter avanços em alguns acordos, o presidente brasileiro disse que mudou de opinião por que o propósito da agremiação, segundo ele, mudou.

"Quando cheguei, com a equipe econômica indicada por mim e com propósito de buscarmos o comércio, e não uma grande pátria bolivariana, nós não mudamos o Mercosul, nós o redirecionamos", disse Bolsonaro.

Veja algumas das mudanças que se encaminham - todas elas ainda pendentes de aprovações dos Congressos de cada um dos países, antes de impactarem a vida de 265 milhões de habitantes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai:.

Acordo com a União Europeia

Esta foi a primeira cúpula realizada desde que o Mercosul deu um passo importante para fechar um acordo de livre comércio com a União Europeia, no fim do mês passado.

Do ponto de vista prático, o acordo, se concretizado, trará para as prateleiras sul-americanas produtos europeus, como queijos e vinhos, e facilitará a chegada de itens sul-americanos na Europa. Por outro lado, pode impor dificuldades aos produtos locais, dada a competitividade estrangeira.

O acordo também precisa passar pelo parlamento europeu - que já demonstra resistências devido às políticas ambientais de Bolsonaro.

Ainda assim, o gesto já é visto com otimismo por analistas econômicos liberais.

Fontes ouvidas pelo UOL dizem que a iniciativa mostra que o Brasil "está no jogo da negociação comercial com grandes mercados".

Tarifa comum e mais acordos

Outra discussão que avançou é a a revisão da TEC, a tarifa externa comum, uma taxa padrão para a importação de produtos de fora do bloco. O plano é apresentar a proposta no fim da presidência rotativa brasileira e cortar pela metade a tarifa de 12 mil itens.

O Brasil também expressou intenção de fechar acordos comerciais com:

• Efta (Associação Europeia de Comércio Livre, na sigla em inglês), bloco formado por Noruega, Suíça, Liechtenstein e Islândia
• Canadá

Fim do roaming internacional

Esta medida deverá facilitar a vida de quem viaja entre os países e ajudar também os habitantes das regiões de fronteiras.

Segundo o acordo firmado ontem, as empresas de telefonia deverão aplicar aos usuários os mesmos preços que cobram pelos serviços prestados dentro e fora do país de origem, de acordo com o plano contratado pelo cliente.

A regra valerá para ligações telefônicas e uso de dados, nos moldes do que já ocorre na União Europeia.

Cooperação consular

A ideia é que os cidadãos possam ir a consulados e embaixadas de qualquer um dos países do bloco para pedir proteção e assistência diplomática caso esteja em um lugar em que não exista representação de sua nacionalidade.

O objetivo é oferecer atendimentos para casos emergenciais que necessitem de apoio diplomático, como desaparecimento, prisão, repatriação e morte. A emissão de passaportes e vistos, por outro lado, estariam excluídas do acordo.