MPF quer remoção de famílias por risco em barragem no interior de SP

O risco de rompimento de uma barragem de água no município de Iaras (SP) fez o MPF (Ministério Público Federal) pedir que a Justiça obrigue o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a União a fazerem obras emergenciais, iniciarem o esvaziamento do reservatório e removerem imediatamente as famílias que podem ser atingidas.

A barragem, que está abandonada, fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares, na zona rural de Iaras, um município de apenas 29 anos, população estimada em 7.700 habitantes e distante 280 km da capital paulista.

Segundo o MFP, o Incra, responsável pelo reservatório, reconhece que a precariedade da situação se deve à falta de medidas simples de manutenção ao longo dos anos, como a poda da vegetação, a remoção de formigueiros e a contenção de erosões. Mas que tem se negado a tomar providências para prevenir a ruptura alegando falta de dinheiro.

Ainda segundo o MPF, em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) teriam constatado o risco de rompimento e indicado a necessidade de obras urgentes no local. Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura teriam sido feitas pela prefeitura de Iaras, de maneira pontual, segundo o MPF.

De acordo com o laudo do Daee, as ações para garantir a segurança da estrutura custariam em torno de R$ 1,9 milhão. O Incra afirma, segundo o MFP, que a solução não só definitiva como também mais barata seria o esvaziamento do reservatório, mas que não dispõe sequer dos R$ 261,5 mil necessários para a contratação desse serviço.

A barragem tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d'água de 240 mil m². Segundo o MPF, este é apenas um dos milhares de reservatórios sob responsabilidade do Incra que, segundo informações do Tribunal de Contas da União, estão abandonados em todo o país.

Contatado pelo UOL, o Incra Sede, em Brasília, informou que ainda não havia sido notificado da ação do MPF, mas que está tomando as providências imediatas para o esvaziamento a barragem, com destinação de R$ 21,5 mil para a regional de São Paulo visando à contratação das obras.