A vida inteira na prisão e mais 30 anos: entenda a pena de 'El Chapo'

O famoso narcotraficante mexicano Joaquin "El Chapo" Guzman foi condenado hoje nos Estados Unidos a prisão perpétua mais um adicional de 30 anos sem direito a liberdade condicional. A pena pode soar estranha --afinal, o que seriam mais 30 anos depois de uma vida inteira na prisão? Existe uma explicação para a sentença e há diversos casos semelhantes na história norte-americana.

As duas penas, perpétua e 30 anos, correspondem a crimes diferentes, embora cometidos simultaneamente. A primeira está ligada à acusação de tráfico de drogas, o que na lei norte-americana obriga a aplicação da pena de prisão perpétua; a segunda está ligada à posse de arma, como metralhadora, durante as operações de tráfico.

O adicional de 30 anos foi sugerido pelo Departamento de Justiça norte-americano e aplicado pelo juiz federal do Brooklyn Brian Cogan. Ela tem um efeito mais simbólico do que prático, mas, se o traficante de 62 anos for absolvido posteriormente em uma das penas, a outra o mantém preso.

Guzman também foi ordenado a pagar uma indenização ao Estado americano de 12,6 bilhões de dólares (R$ 47,3 bilhões) devido aos lucros que obteve com o tráfico de cocaína, heroína, maconha e metanfetamina.

Mil anos adicionais

O episódio de "El Chapo" não é inédito. Um caso muito famoso é de Ariel Castro, um sequestrador e estuprador de Cleveland, Ohio, que em 2013 foi condenado a prisão perpétua mais adicional de 1.000 anos. Ele foi considerado culpado por 900 sequestros. Esta pena foi um acordo de seus advogados para evitar a pena de morte. Ele passou um mês preso e cometeu suicídio logo em seguida.

Em 1998, o terrorista Ramzi Yousef foi sentenciado à prisão perpétua mais 240 anos por provocar um atentado a bomba no voo 434 da Philippine Airlines no primeiro ataque ao World Trade Center, em 1993.

Em 2005, Dennis Rader, conhecido como O Assassino BTK (da sigla em inglês "amarrar, torturar, matar") foi condenado a prisão perpétua mais 175 anos adicionais pela morte de dez pessoas no condado de Sedgwick, no estado norte-americano do Kansas.

Mais de uma perpétua

Além de acrescentar anos, a Justiça americana também pode aplicar múltiplas penas perpétuas. O maior caso é o do norte-americano Terry Nichols, condenado a 161 prisões perpétuas per cúmplice no atentado de Oklahoma, que causou a morte de 168 pessoas em 1995.

Outro caso é de Gary Ridgway, conhecido como Assassino do Rio Verde, um serial killer que confessou o assassinato de 48 mulheres no estado de Washington. Ele foi condenado a 49 prisões perpétuas mais um adicional de 480 anos. Este é o maior caso de mortes provocadas por serial killer nos Estados Unidos.

O caso mais recente no país foi o de Billy Joe Godfrey, que recebeu 35 prisões perpétuas com um período mínimo de 1.050 anos por abusar sexualmente de crianças.

Em Israel, o comandante do Hamas Abdullah Barghouti foi condenado em 2004 a 67 penas perpétuas mais 5.200 anos sem direito a condicional pelo assassinato de 66 israelenses. Existem outros casos na Austrália, África do Sul, Itália e Reino Unido.

Em 1998, o ruandês Jean-Paul Akayesu foi condenado nas Nações Unidas a nove prisões perpétuas com um mínimo de 25 anos por participação no genocídio de Ruanda.