Mercosul impulsiona ratificação de acordo comercial com UE

Santa Fe, Argentina, 16 Jul 2019 (AFP) - Um entusiasmado Mercosul abriu nesta terça-feira sua cúpula semestral decidido a ratificar o quanto antes seu ambicioso acordo comercial com a União Europeia e a atualizar-se para competir melhor e em mais mercados.

O chanceler da Argentina, Jorge Faurie, que há duas semanas chorou de alegria quando fechou o acordo com Bruxelas, disse que o Mercosul deve assumir as tarefas pendentes.

"Não podemos continuar sendo uma união aduaneira imperfeita", afirmou ao abrir a reunião prévia ao encontro, na quarta-feira, dos presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na cidade argentina de Santa Fé.

"Temos que trabalhar para ter uma verdadeira união aduaneira, para estar de forma competitiva nas cadeias de comércio internacional", disse Faurie.

A classificação de "imperfeita" foi um tipo de marca registrada do Mercosul pois seus integrantes não respeitam uma política comercial comum - traço característico de uma união aduaneira.

A livre circulação de bens tem muitas restrições e os sócios aplicam a terceiros países as próprias tarifas, e não a Tarifa Externa Comum (TEC).

Horacio Reyser, secretário das Relações Econômicas Internacionais da Argentina, disse que um grupo revisará a TEC "a fim de dar competitividade a nossas economias".

O Mercosul revisará também a faculdade de impedir acordos bilaterais de qualquer um de seus sócios com terceiros.

"O poder de veto é negativo", disse Reyser a jornalistas.

A cúpula de Santa Fé impulsionará vários acordos, entre eles o de terminar com o "roaming", taxa de deslocamento cobrada nas chamadas internacionais de telefones celulares.

Com essa medida, que precisará da aprovação de cada Congresso, o Mercosul mostra que está perto das pessoas, explica Reyser.

- De Macri a Bolsonaro -Na cúpula de Santa Fé, o presidente argentino Mauricio Macri passará a presidência semestral do bloco para Jair Bolsonaro.

Antes do acordo com a UE, Bolsonaro havia advertido que romperia com o Mercosul caso o bloco continuasse em estado de letargia.

"Foi quebrado o feitiço pelo o qual o Mercosul não conseguia acordos", disse o negociador do Brasil, Pedro da Costa e Silva.

O acordo UE-Mercosul pode abrir um mercado de 780 milhões de consumidores, que representará um quarto do PIB mundial.

O grande tema a ser discutido agora é a sua entrada em vigor. Segundo funcionários do governo de Argentina e Uruguai, o Mercosul buscará a aplicação provisória, quando o Parlamento Europeu aprovar.

O acordo precisa da ratificação prévia do Parlamento Europeu e de seus 28 países mais a dos quatro sul-americanos.

A ratificação é um tema delicado, porque pode ficar à mercê de vai e vens políticos nos dois lados do Atlântico.

Em outubro haverá eleições no Uruguai e na Argentina, enquanto na Europa o acordo reavivou a hostilidade dos produtores agrícolas e de grupos ambientalistas.

Na Argentina o acordo ficou exposto à campanha eleitoral. O candidato opositor Alberto Fernández, que tem como companheira de chapa Cristina Kirchner, disse que o tratado precisa de reparos.

Fernández considera que Macri quer aproveitar o acordo para compensar o descrédito gerado pela recessão econômica.

- Mais acordos - O Mercosul quer mais acordos comerciais e diz estar perto de fechar outro com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A esse se seguiriam no ano que vem acordos com o Canadá e com a Coreia do Sul.

Macri e Bolsonaro afirmaram na semana passada que poderiam buscar um com os Estados Unidos, mas isso não é vislumbrado no curto prazo.

"No futuro estará na agenda do Mercosul ver com os Estados Unidos a possibilidade de melhorar o aumento do comércio", disse Reyser.

gm/nn/yow/cc/db