Naturgy apresenta embargos contra nova regulação de gás no RJ, diz Abegás

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A espanhola Naturgy , responsável pela distribuição de gás canalizado do Rio de Janeiro, pediu à agência reguladora do Estado embargos contra uma reforma no mercado de gás natural iniciada pelo governo estadual, disse nesta segunda-feira o diretor da associação que reúne as distribuidoras no Brasil.

A reforma, aprovada há cerca de um mês pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), está alinhada com planos ambiciosos do governo federal para a criação de um ambiente mais competitivo para o segmento de gás no Brasil. [nL2N23P1SN]

O movimento da Naturgy ilustra alguns dos desafios que devem ser enfrentados pelos governos que buscam a participação de mais agentes no setor de distribuição.[nL2N24D1K4]

Em deliberação, a reguladora havia aprovado a redução do volume mínimo necessário para caracterização de consumidor livre, criou regras para auto produtores e auto importadores e deu mais autonomia para a construção de gasodutos por terceiros.

As medidas dependem de um aditivo ao contrato da Naturgy, que vence em sete anos, para poderem valer, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). A entidade vê distorções nas novas regras e acredita que elas poderiam prejudicar a atuação da distribuidora.

"Essa regulação não para de pé", pontuou o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, evitando entrar em detalhes sobre os pontos questionados pela Naturgy.

Procurada, a Naturgy disse que "apoia a liberalização do mercado de distribuição de gás natural no Rio de Janeiro e reforça a importância de que as mudanças sejam feitas com análise crítica a fim de que objetivos sejam alcançados para todo o mercado evitando prejuízos difíceis de serem revertidos".

A espanhola disse ainda que está em contato permanente com o governo do Estado e com a agência reguladora para entender a nova regulamentação e seus impactos.

Para a Abegás, dentre as questões que precisam ser revistas está uma regra que permite que empresas construam seu próprio gasoduto, sem a participação da distribuidora, e ainda atenderem a outros mercados com ele. O diretor também criticou a criação de múltiplas tarifas para um mesmo serviço.

Mendonça destacou ainda a falta de clareza em alguns pontos da proposta da Agenersa, como a previsão de redução de tarifa para o segmento térmico sem que sejam explicados como essa diminuição se dará.

"Criou mais confusão no mercado. Cria uma proposta que remete a um contrato de concessão. Por que, então, não vamos negociar o contrato de concessão, acordar o que tem que ser feito e depois faz uma regulação?", questionou Mendonça.

A expectativa da Abegás é que a Agenersa se posicione sobre os embargos apresentados na próxima reunião do órgão, em 30 de julho. O diretor da Abegás não descarta que a questão acabe judicializada, caso Naturgy e Agenersa não entrem em acordo.

(Por Marta Nogueira)