ONU aponta príncipe saudita como responsável pelo assassinato de Khashoggi

Antonio Broto.

Genebra, 19 jun (EFE).- O príncipe Mohammad bin Salman tem responsabilidade no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, segundo afirmou nesta quarta-feira a ONU em um relatório que pede mais sanções internacionais contra o herdeiro da monarquia saudita, além de investigações sob os auspícios do organismo internacional.

O relatório de 100 páginas, fruto de seis meses de investigação da relatora da ONU para execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, conclui que o assassinato de 2 de outubro de 2018 no consulado saudita em Istambul "foi resultado de um plano elaborado" e "premeditado" sob a supervisão de representantes da monarquia.

A morte do jornalista "constitui um crime no qual outros Estados podem aplicar a jurisdição internacional, razão pela qual peço a estes que tomem as medidas necessárias", ressaltou no texto a relatora, que também citou a existência de "evidências críveis" para investigar a responsabilidade de Bin Salman.

No documento, que na próxima semana será apresentado oficialmente ao Conselho de Direitos Humanos, Callamard pede à comunidade internacional que aumente as sanções contra o príncipe saudita e suas propriedades, "até que possa provar que não tem nenhuma responsabilidade".

Além disso, solicita ao Conselho de Direitos Humanos ou ao Conselho de Segurança e ao secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, que abram uma investigação mais profunda do assassinato.

Khashoggi, colunista do jornal "The Washington Post" abertamente crítico à monarquia do seu país, foi assassinado e esquartejado, supostamente por agentes sauditas, no consulado da Arábia Saudita em Istambul, onde estava para tratar trâmites do seu casamento, em um caso que gerou ampla condenação na comunidade internacional.

"As circunstâncias da morte levaram a várias teorias e alegações, mas nenhuma delas tira responsabilidade da Arábia Saudita", sustenta a relatora.

Callamard, que viajou para a Turquia no início deste ano para estudar as circunstâncias do crime, determinou que neste caso houve pelo menos seis violações da lei internacional, entre elas detenção arbitrária, uso extraterritorial da força, tortura e desaparecimento forçado.

A estas violações se acrescentaram outras quatro quando as autoridades sauditas assumiram a investigação do assassinato, pela falta de transparência, a falta de cooperação internacional em um crime além da fronteira e a ausência de garantias de julgamento justo.

O relatório também critica a resposta internacional ao crime, que considera "pouco efetiva", e afirma que sanções como as impostas pelos Estados Unidos contra 17 altos cargos sauditas (entre os quais não se encontra o príncipe Bin Salman) são "insuficientes" e devem ser aumentadas.

"Trata-se de um crime de Estado, e essas sanções particulares contra indivíduos são uma cortina de fumaça que reduz a atenção para a responsabilidade estatal", afirma o relatório da relatora francesa, que o Conselho de Direitos Humanos abordará no próximo dia 26 de junho.

Entre os sancionados pelos Estados Unidos estão o antigo assessor da monarquia saudita Saud al-Qahtani, considerado o principal autor intelectual do assassinato, e Mohamad al Otaibi, cônsul em Istambul no momento do crime.

O príncipe Bin Salman, de 33 anos, ocupa oficialmente o cargo de vice-primeiro-ministro da Arábia Saudita e, desde 2017 é o herdeiro aparente ao trono saudita que desde 2015 é ocupado por seu pai, o rei - e primeiro-ministro - Salman bin Abdulaziz, em uma monarquia tradicionalmente abalada por intrigas familiares e lutas pelo poder.

Organizações de direitos humanos consideram a absolutista monarquia saudita um dos países com maiores violações das liberdades fundamentais.

Estas violações incluem desde o frequente recurso aos castigos corporais e às execuções públicas até a segregação da mulher em praticamente todos os setores, passando pela intervenção de Riad no conflito do Iêmen por meio de bombardeios contra civis. EFE