Doador de sêmen considerado legalmente pai por Supremo australiano
Sydney, 19 Jun 2019 (AFP) - Um homem que há mais de dez anos doou sêmen para uma amiga homossexual tem direitos parentais sobre a filha gerada pela mulher, decidiu nesta quarta-feira a Suprema Corte da Austrália.
O tribunal destacou que o homem figura na certidão de nascimento da menina e se manteve "extremamente próximo" da filha, o que lhe dá o direito de se manifestar sobre a possibilidade de que ela vá morar na Nova Zelândia.
O homem, identificado apenas como "Robert" nos documentos legais, concordou em doar seu esperma a uma amiga em 2006 para uma inseminação artificial.
Segundo o tribunal, apesar de não viver junto, "Robert" tem um "papel central no suporte financeiro da menina, em sua educação e no seu bem-estar em geral".
Os problemas surgiram quando a mãe da menina e sua companheira decidiram se mudar para a Nova Zelândia, em 2015.
A juíza Margaret Cleary decretou que um tribunal inferior se enganou ao decidir contra a paternidade, e determinou que a menina permaneça na Austrália para que "Robert" tenha direito a visitas regulares.
arb/grk/lr
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.